Governo da Índia pode ter dificuldades para remover isenção de responsabilidade do Twitter

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O Twitter corre risco de perder sua proteção de responsabilidade na Índia. A rede social é apontada como sendo a única grande plataforma que não tomou medidas para se adequar à nova legislação aprovada no país. No entanto, o governo deve precisar de uma ordem judicial para remover o status do Twitter.

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Basicamente, se perder a isenção, a rede social pode passar a responder legalmente pelo conteúdo postado pelos usuários na plataforma. Atualmente, a responsabilidade pelo o que é dito é inteiramente de quem posta e a função da empresa é moderar.

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Twitter X Índia

O Ministério da Tecnologia enviou uma carta para o Twitter no dia 28 de maio. No entanto, o órgão alegou que as respostas da empresa “não abordam os esclarecimentos solicitados por este ministério e nem indicam o cumprimento integral das regras”.

A nova lei do governo da Índia fala sobre o cumprimento de ações contra empresas de mídia. Com as novas regras, redes sociais são obrigadas a excluírem postagens em até 36 horas caso seja solicitado pelas autoridades. Elas também são obrigadas a terem determinados funcionários 24 horas por dia para responderem essas solicitações.

Ameet Datta, advogado, observou que o governo terá que obter uma ordem judicial para remover o status de intermediário do Twitter. Já que apenas a Justiça pode decidir se uma entidade é protegida pelas regras ou não.

“Estamos mantendo a MeitY (Ministério de Eletrônica e TI) informada sobre o andamento de cada etapa do processo. O diretor de conformidade interino foi contratado e os detalhes serão compartilhados diretamente com o Ministério em breve. O Twitter continua a envidar todos os esforços para cumprir as novas diretrizes na Índia”

A relação entre o Twitter e a Índia anda conturbada desde o começo do ano, quando protestos de agricultores passaram a ser organizados pelas redes sociais e o governo começou a solicitar a remoção de contas de opositores.

Via TNW

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