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Uma disputa bilionária envolvendo a empresa britânica de patentes, Optis Cellular Technology, pode fazer com que a Apple deixe o Reino Unido. Pelo menos foi isso que sugeriram os advogados que representam a big tech, ao afirmar que condições “comercialmente inaceitáveis” poderiam culminar na saída da gigante da região.
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Antes de tudo é preciso entender o caso: a Optis Cellular Technology está processando a Apple por violação de patentes. A empresa alega que a marca sediada em Cupertino, na Califórnia, se recusou a pagar uma licença de US$ 7 bilhões para usar tecnologia de smartphone “padronizada” em seus dispositivos.
No ano passado, um tribunal do Texas, nos Estados Unidos, multou a Apple em US$ 506 milhões por alegar que a gigante teria infringindo intencionalmente uma série de patentes da PanOptis — uma das empresas irmãs da Optis Cellular Technology — relacionadas à tecnologia 4G.
Já no mês passado, um juiz da Suprema Corte britânica constatou que a Apple infringiu duas patentes da Optis relacionadas à tecnologia que permite dispositivos conectarem-se a redes de celular. Na ocasião, inclusive, Kathleen Fox Murphy, advogada que representa a Optis, lembrou que “todo mundo pensa na Apple como líder de mercado em smartphones, mas a Apple precisa comprar a maior parte da tecnologia em um iPhone“.
Agora, a Apple novamente enfrentará um julgamento, em julho de 2022, sobre o quanto deverá pagar à Optis pelas violações de patentes. Embora o tribunal considere apenas as infrações no Reino Unido, a Justiça britânica poderá definir as taxas que a gigante da maçã deve pagar pelas patentes no mundo todo.
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Adeus?
A possibilidade de a Apple deixar o Reino Unido já havia sido cogitada anteriormente. No entanto, o juiz Meade havia minimizado a possibilidade de saída da gigante. “Não há evidências de que seja remotamente possível que a Apple deixe o mercado do Reino Unido, existe?”, questionou o juiz no começo do ano. Mas, bem, existe.
Os representantes legais da Apple deixaram claro que a saída da big tech do Reino Unido pode ser algo inevitável, dependendo das condições propostas no julgamento. “A posição da Apple é de que deveríamos ser capazes de refletir sobre os termos e decidir se comercialmente é certo aceitá-los ou deixar o mercado do Reino Unido. Pode haver termos definidos pelo tribunal que são comercialmente inaceitáveis”, disse Marie Demetriou, advogada da Apple.
Há quem diga que tudo não passa de um blefe. Isso porque o Reino Unido é um dos maiores e mais importantes mercados para a Apple — não à toa, a App Store, loja de aplicativos da companhia, oferece apoio a mais de 330 mil empregos na região. Mas é difícil saber se a ameaça seria concretizada ou não.
Fato é que outro processo judicial está marcado para o fim deste mês, para determinar se a Apple deve fazer um compromisso legalmente vinculativo de cumprir a taxa de pagamento decidida no julgamento do próximo ano.
Caso a Apple decida manter-se no Reino Unido, mas recuse assumir os compromissos perante o tribunal, será proibida de vender dispositivos que violaram as patentes — como o iPhone — no Reino Unido.
Fonte: MacRumors
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