Enquanto a série ‘DOM’ conquistou sucesso absoluto no Brasil e em outros países, do outro lado da tela uma família pede por justiça. Desde maio, antes da estreia pela Amazon Prime Video, a família já lutava judicialmente em uma tentativa de barrar a produção baseada na história de Pedro Machado Lomba Neto (1981 – 2005), interpretado pelo ator Gabriel Leone.

A defesa da família, representada pela mãe de Pedro, Nídia Sarmento de Oliveira, tutora do filho de Pedro (menor de idade), alegou no processo que o direito de imagem não teve a sua aprovação e muito menos a autorização para contar a história em uma série. Estão como réus na ação a Conspiração Filmes S/A e Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda.  

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Série Dom foi lançada no dia 4 de junho e obteve sucesso internacional, sendo a mais vista da plataforma de streaming; 60% dos espectadores são de outros países.
Imagem: Divulgação/Amazon Prime Vídeo

Segundo o processo, houve uma autorização indevida por parte do pai de Pedro, Luiz Victor Dantas Lomba, para o uso das informações contidas no livro ‘O Beijo da Bruxa’, lançado em agosto de 2009, de autoria do próprio Victor, policial aposentado, falecido em 2018. 

“Ao que parece o autor alegou a iminente violação ao direito de imagem de seu genitor, Pedro Machado Lomba Neto, com a exibição da minissérie ‘DOM’ pela segunda ré, onde o mesmo é retratado como grande criminoso, embora, na verdade, seja um verdadeiro dependente químico e ‘peão’”, informou a defesa conduzida por advogados do escritório Medeiros e Victorino, no Rio de Janeiro.  

Tanto o livro ‘Dom’, de autoria de Tony Bellotto, quanto a série da Amazon, não receberam a autorização da mãe de Pedro, que está assustada com os rumos da história.  

“Em 2009, meu ex-marido me procurou para dar autorização para produção de um filme, a respeito da vida do nosso filho, e confesso que fiquei assustada com a possibilidade. O livro ‘Dom’ não tem a minha autorização, e o autor também está ciente de que eu não concordo. O objetivo do processo judicial é que não seja produzido mais nada, que parem a exibição”, afirmou Nídia.

Segundo ela, o neto está sofrendo com a trágica vida do pai retratada pela série. 

“Eu não autorizei. Portanto, todo o resto é desrespeito e crueldade com as dores da nossa família”, disse em tom de desabafo. “A família está sendo obrigada a reviver um passado muito doloroso. Nós esperamos que nos ouçam, que não haja mais nenhuma temporada, ou filme sobre minha trágica vida. Pois não se dissocia a vida trágica de um filho da vida de sua mãe. Estamos reféns dessas empresas sem ética”, mencionou Nídia. 

Família de Pedro luta na Justiça para barrar a segunda temporada da série, tendo como linha de defesa a falta de autorização para divulgação da história.
Imagem: Divulgação/Amazon Prime Vídeo

Liminar autorizou lançamento da série 

O lançamento da série ‘DOM’, no dia 4 de junho, ocorreu após uma liminar concedida pela juíza Maria Cecília Pinto Gonçalves, que indeferiu o pedido de tutela provisório de urgência em um agravo favorável tanto a Conspiração Filmes quanto a Amazon Prime Video. 

Em sua decisão, a juíza enfatizou que “a liberdade de expressão é fundamental ao Estado democrático de Direito, uma vez que permite a livre circulação de ideias e o debate público sobre os mais variados temas. A proibição de divulgação de conteúdo deve-se dar apenas em casos excepcionalíssimos, como na hipótese de configurar ocorrência de prática ilícita, de incitação à violência ou à discriminação, bem como de propagação de discurso de ódio”.  

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Assim, a série ‘DOM’ foi ao ar e contou a vida do jovem carioca de 23 anos que teoricamente chefiava uma quadrilha especializada em assaltos a edifícios. No entanto, o próprio pai de Pedro desmentiu essa informação em artigo publicado no dia 15 de novembro de 2005, no Observatório da Imprensa.  

Cena da série mostra o ator Flávio Tolezane, que faz o papel do pai de Pedro, um policial à época que chegou a negar a periculosidade do filho em artigo no Observatório da Imprensa. Imagem: Divulgação/Amazon Prime Vídeo

“Nunca matou ninguém, nunca sequestrou ninguém, não cometeu latrocínio, nunca estuprou ninguém e nenhuma de suas vítimas sangrou uma gota sequer. Entretanto, a fala da mídia dizia: ‘Procurado vivo ou morto’; ‘É o assaltante mais violento’. Colocou seu retrato em todos os jornais e TVs por ter sido reconhecido como o autor de um assalto na Rua Vitor Múrtua, na Lagoa (Zona Sul do Rio), em 2004 – quando na verdade estava preso no Espírito Santo (houve até processo na Justiça). A partir daí, nunca mais pararam as acusações. Colocaram-no como autor de muitos assaltos que na realidade não cometeu”, escreveu Luiz Victor Dantas Lomba à época.  

Após ir ao ar, a série ‘DOM’ se transformou na produção internacional mais vista no mundo entre os assinantes do Prime Video, com mais de 60% dos espectadores de outros países. O sucesso já fez a plataforma de streaming anunciar a segunda temporada, mas sem datas para o início das novas gravações. 

A primeira temporada foi estrelada por Gabriel Leone, Flávio Tolezani, Raquel Villar, Isabella Santoni, Digão Ribeiro, entre outros. 

Agora, um dos advogados da família, Gabriel Renantino Gregório, diz que a defesa está aguardando o julgamento do agravo para entrar com as indenizações em paralelo relacionadas a cada ‘imagem’ utilizada indevidamente ou sem autorização. 

Irmã de Pedro faz desabafo nas redes sociais 

Indignada com o roteiro da série ‘DOM’, a irmã de Pedro, Érika Lomba, utilizou a conta pessoal no Facebook para fazer um desabafo. 

érica e o irmão Pedro Dom
A irmã de Pedro Dom, Érika Lomba, publicou um desabafo no Facebook para mostrar a ‘verdadeira história’ que a série não contou. Imagem: Arquivo Pessoal

Segundo ela, a imagem de ‘pai herói’ relacionada a Victor, transmitida pela narrativa, nunca existiu na família. 

“Meu pai cuspia no chão de dentro de casa, era violento. Quando brigava com a minha mãe ‘enquadrava’ ela como se estivesse falando com um estuprador! Este é o Victor Dantas. Toda intimidação e violência que meu irmão praticou foi aprendida com o pai (…) Meu irmão sempre sentiu dor, mas o pai ensinou que homens não choram. (…) Meu pai foi usuário de cocaína, parou de usar depois que eu nasci”. 

No depoimento publicado na última segunda-feira (12) em sua conta pessoal e também enviado ao Olhar Digital, a irmã mais velha de Pedro também critica a falta de respeito em relação à sua mãe. 

“Falta de humanidade, arrogância, prepotência, maldade, crueldade com a minha mãe. E dessa forma o entretenimento que chega para sua família é feito, às custas de muito sofrimento. Porque não se supera esse trauma, sobrevive-se. Tem algo de podre no reino da Dinamarca… E te vendem como história de vida!”.

E ainda afirma que o que está contido no livro de autoria de seu pai não é, segundo Érika, baseado em informações verídicas.

“O ex-policial, expulso da corporação, do esquadrão da morte, está dizendo a verdade? Nós não conseguimos nem ter acesso ao que está escrito, tudo feito em segredo de Justiça… na surdina, pelas costas”. 

E completa ao afirmar que o filho de Pedro está sofrendo com toda repercussão da série. “A propósito, o filho do Pedro está em tratamento psiquiátrico para ansiedade e depressão, sendo procurado pela imprensa. Ele só tem 16 anos”. 

Érika Lomba ainda faz um apelo para que a população não aprove a segunda temporada, caso seja lançada. “Não demandem a segunda temporada. Exemplos totalmente fora da realidade. Para reescrever a história do ex-policial, pra humanizar o ladrão, que nunca pediu para ser humanizado, principalmente às custas do sofrimento de quem nunca o abandonou, estão escarnando a minha mãe viva”.

Outro lado 

Tanto a Conspiração Filmes quanto a Amazon Prime Video foram procuradas pela reportagem, mas até o momento não responderam.

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