Enquanto a série ‘DOM’ conquistou sucesso absoluto no Brasil e em outros países, do outro lado da tela uma família pede por justiça. Desde maio, antes da estreia pela Amazon Prime Video, a família já lutava judicialmente em uma tentativa de barrar a produção baseada na história de Pedro Machado Lomba Neto (1981 – 2005), interpretado pelo ator Gabriel Leone.
A defesa da família, representada pela mãe de Pedro, Nídia Sarmento de Oliveira, tutora do filho de Pedro (menor de idade), alegou no processo que o direito de imagem não teve a sua aprovação e muito menos a autorização para contar a história em uma série. Estão como réus na ação a Conspiração Filmes S/A e Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda.
Segundo o processo, houve uma autorização indevida por parte do pai de Pedro, Luiz Victor Dantas Lomba, para o uso das informações contidas no livro ‘O Beijo da Bruxa’, lançado em agosto de 2009, de autoria do próprio Victor, policial aposentado, falecido em 2018.
“Ao que parece o autor alegou a iminente violação ao direito de imagem de seu genitor, Pedro Machado Lomba Neto, com a exibição da minissérie ‘DOM’ pela segunda ré, onde o mesmo é retratado como grande criminoso, embora, na verdade, seja um verdadeiro dependente químico e ‘peão’”, informou a defesa conduzida por advogados do escritório Medeiros e Victorino, no Rio de Janeiro.
Tanto o livro ‘Dom’, de autoria de Tony Bellotto, quanto a série da Amazon, não receberam a autorização da mãe de Pedro, que está assustada com os rumos da história.
“Em 2009, meu ex-marido me procurou para dar autorização para produção de um filme, a respeito da vida do nosso filho, e confesso que fiquei assustada com a possibilidade. O livro ‘Dom’ não tem a minha autorização, e o autor também está ciente de que eu não concordo. O objetivo do processo judicial é que não seja produzido mais nada, que parem a exibição”, afirmou Nídia.
Segundo ela, o neto está sofrendo com a trágica vida do pai retratada pela série.
“Eu não autorizei. Portanto, todo o resto é desrespeito e crueldade com as dores da nossa família”, disse em tom de desabafo. “A família está sendo obrigada a reviver um passado muito doloroso. Nós esperamos que nos ouçam, que não haja mais nenhuma temporada, ou filme sobre minha trágica vida. Pois não se dissocia a vida trágica de um filho da vida de sua mãe. Estamos reféns dessas empresas sem ética”, mencionou Nídia.
Liminar autorizou lançamento da série
O lançamento da série ‘DOM’, no dia 4 de junho, ocorreu após uma liminar concedida pela juíza Maria Cecília Pinto Gonçalves, que indeferiu o pedido de tutela provisório de urgência em um agravo favorável tanto a Conspiração Filmes quanto a Amazon Prime Video.
Em sua decisão, a juíza enfatizou que “a liberdade de expressão é fundamental ao Estado democrático de Direito, uma vez que permite a livre circulação de ideias e o debate público sobre os mais variados temas. A proibição de divulgação de conteúdo deve-se dar apenas em casos excepcionalíssimos, como na hipótese de configurar ocorrência de prática ilícita, de incitação à violência ou à discriminação, bem como de propagação de discurso de ódio”.
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Assim, a série ‘DOM’ foi ao ar e contou a vida do jovem carioca de 23 anos que teoricamente chefiava uma quadrilha especializada em assaltos a edifícios. No entanto, o próprio pai de Pedro desmentiu essa informação em artigo publicado no dia 15 de novembro de 2005, no Observatório da Imprensa.
“Nunca matou ninguém, nunca sequestrou ninguém, não cometeu latrocínio, nunca estuprou ninguém e nenhuma de suas vítimas sangrou uma gota sequer. Entretanto, a fala da mídia dizia: ‘Procurado vivo ou morto’; ‘É o assaltante mais violento’. Colocou seu retrato em todos os jornais e TVs por ter sido reconhecido como o autor de um assalto na Rua Vitor Múrtua, na Lagoa (Zona Sul do Rio), em 2004 – quando na verdade estava preso no Espírito Santo (houve até processo na Justiça). A partir daí, nunca mais pararam as acusações. Colocaram-no como autor de muitos assaltos que na realidade não cometeu”, escreveu Luiz Victor Dantas Lomba à época.
Após ir ao ar, a série ‘DOM’ se transformou na produção internacional mais vista no mundo entre os assinantes do Prime Video, com mais de 60% dos espectadores de outros países. O sucesso já fez a plataforma de streaming anunciar a segunda temporada, mas sem datas para o início das novas gravações.
A primeira temporada foi estrelada por Gabriel Leone, Flávio Tolezani, Raquel Villar, Isabella Santoni, Digão Ribeiro, entre outros.
Agora, um dos advogados da família, Gabriel Renantino Gregório, diz que a defesa está aguardando o julgamento do agravo para entrar com as indenizações em paralelo relacionadas a cada ‘imagem’ utilizada indevidamente ou sem autorização.
Irmã de Pedro faz desabafo nas redes sociais
Indignada com o roteiro da série ‘DOM’, a irmã de Pedro, Érika Lomba, utilizou a conta pessoal no Facebook para fazer um desabafo.
Segundo ela, a imagem de ‘pai herói’ relacionada a Victor, transmitida pela narrativa, nunca existiu na família.
“Meu pai cuspia no chão de dentro de casa, era violento. Quando brigava com a minha mãe ‘enquadrava’ ela como se estivesse falando com um estuprador! Este é o Victor Dantas. Toda intimidação e violência que meu irmão praticou foi aprendida com o pai (…) Meu irmão sempre sentiu dor, mas o pai ensinou que homens não choram. (…) Meu pai foi usuário de cocaína, parou de usar depois que eu nasci”.
No depoimento publicado na última segunda-feira (12) em sua conta pessoal e também enviado ao Olhar Digital, a irmã mais velha de Pedro também critica a falta de respeito em relação à sua mãe.
“Falta de humanidade, arrogância, prepotência, maldade, crueldade com a minha mãe. E dessa forma o entretenimento que chega para sua família é feito, às custas de muito sofrimento. Porque não se supera esse trauma, sobrevive-se. Tem algo de podre no reino da Dinamarca… E te vendem como história de vida!”.
E ainda afirma que o que está contido no livro de autoria de seu pai não é, segundo Érika, baseado em informações verídicas.
“O ex-policial, expulso da corporação, do esquadrão da morte, está dizendo a verdade? Nós não conseguimos nem ter acesso ao que está escrito, tudo feito em segredo de Justiça… na surdina, pelas costas”.
E completa ao afirmar que o filho de Pedro está sofrendo com toda repercussão da série. “A propósito, o filho do Pedro está em tratamento psiquiátrico para ansiedade e depressão, sendo procurado pela imprensa. Ele só tem 16 anos”.
Érika Lomba ainda faz um apelo para que a população não aprove a segunda temporada, caso seja lançada. “Não demandem a segunda temporada. Exemplos totalmente fora da realidade. Para reescrever a história do ex-policial, pra humanizar o ladrão, que nunca pediu para ser humanizado, principalmente às custas do sofrimento de quem nunca o abandonou, estão escarnando a minha mãe viva”.
Outro lado
Tanto a Conspiração Filmes quanto a Amazon Prime Video foram procuradas pela reportagem, mas até o momento não responderam.
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