Senado debate PL sobre o uso de inteligência artificial

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O Senado discutiu nesta sexta-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 872/2021 que regula o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil. A sessão, marcada para às 10h, debateu os parâmetros que deverão nortear a aplicação da tecnologia no país respeitando diversos fatores, como a proteção da privacidade e dos dados pessoais.

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A proposta, apresentada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), recebeu 17 emendas. O relator, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), destaca que as aplicações da IA vão desde o uso comercial e industrial até à solução de problemas de gestão pública, incluindo também o sistema de Justiça, um dos pontos, segundo ele, mais sensíveis do debate. 

“Com repercussões profundas sobre privacidade e impactos na garantia e no exercício de outros direitos fundamentais e liberdades civis do cidadão, a regulação estatal que se pretende promover sobre a utilização da inteligência artificial precisa ser amadurecida. Assim, consideramos ser imprescindível o estabelecimento de um fórum de discussão com especialistas da área”, justificou Gomes, em publicação da Agência Senado.

De acordo com o senador Gomes, uma pesquisa da empresa de consultoria Accenture mostrou, ainda, que a inteligência artificial pode duplicar as taxas de crescimento econômico anual até 2035.

A previsão é de que a tecnologia aumentará a produtividade em até 40% e permitirá a otimização do tempo das pessoas.

“A inteligência artificial, sabemos todos, representa hoje uma das mais promissoras e ambiciosas fronteiras para o desenvolvimento tecnológico, e as previsões apontam para impactos expressivos, não apenas para produtividade e crescimento econômico, mas também para formas de organização das sociedades humanas”, disse o senador Eduardo Girão (PODEMOS-CE), na abertura da sessão.

Dentre os parâmetros descritos no texto da pauta, que já esteve no Plenário e foi retirada para adequações, estão respeito à ética, aos direitos humanos, aos valores democráticos e à diversidade; proteção da privacidade e dos dados pessoais; transparência, confiabilidade e segurança de sistemas; e garantia da intervenção humana, sempre que necessária.

Participaram da discussão desta sexta-feira a professora Dora Kaufman, da PUC-SP; Fabrício da Mota Alves, membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD); Waldemar Gonçalves Ortunho Junior., diretor-presidente do Conselho e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP); Sérgio Paulo Galindo, presidente-executivo da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais (Brasscom); Márcio Nobre Mingon, coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.Br).

Também foram chamados representantes do Ministério da Economia, do Ministério Público Federal, da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e da Câmara Brasileira da Economia Digital.

A sessão foi apresentada de forma remota e está disponível para visualização no perfil do YouTube da TV Senado.

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Inteligência artificial e saúde

A inteligência artificial no mundo tem ajudado cada vez mais o avanço da saúde para descobrir novas maneiras de identificar e tratar doenças. Recentemente, pesquisadores usaram um método inovador que envolve a tecnologia para auxiliar na detecção de câncer no esôfago, por exemplo.

O procedimento foi realizado no hospital universitário, que visa usar a IA para ajudar em diagnósticos.

Em outro caso, uma startup brasileira desenvolveu um algoritmo capaz de analisar dados de eficiência operacional de pessoas, processos e plataforma, além de identificar possíveis casos de burnout. Alternativas tecnológicas que trabalham junto com o bem-estar tem conquistado espaço em empresas, principalmente após a chegada da pandemia da Covid-19, que precisou adotar regimes remotos e híbridos a fim de evitar o contágio dos funcionários.

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