Em resolução publicada nesta terça-feira (28), o Banco Central (BC) aprovou medidas adicionais de segurança para o PIX.
Segundo o documento, a partir de 16 de novembro, as instituições financeiras poderão bloquear o recebimento de transferências via PIX a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita de a conta beneficiada seja usada para fraudes.
De acordo com informações da Agência Brasil, o bloqueio preventivo permitirá à instituição financeira fazer uma análise mais cuidadosa de fraude em contas de pessoas físicas, aumentando a chance de recuperação dos recursos de vítimas de crimes ou extorsão. Quando o bloqueio for acionado, o usuário recebedor será imediatamente comunicado.
A resolução também torna obrigatória a notificação de infração, além do compartilhamento da irregularidade com outras instituições sempre que houver consulta a uma chave PIX. Atualmente, a notificação é facultativa.
Os avisos de fraudes ficarão disponíveis para serem consultados pelas instituições em qualquer nova atividade do usuário, como a abertura de contas.
Com a nova resolução, as instituições financeiras também ficam obrigadas a adotar mecanismos de segurança de maneira igual aos procedimentos do Banco Central.
Aprimoramento e responsabilização
O BC também ampliou o uso do mecanismo de transações entre contas de mesmo banco e em operações rejeitadas por suspeita baseada em fraude. O uso de informações vinculadas às chaves PIX também será ampliado para prevenir fraudes.
Também foi determinado que instituições que oferecem o PIX sejam responsabilizadas, caso fique comprovado que a fraude decorreu de falhas nos mecanismos de segurança e de gerenciamento de riscos.
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O intuito com a resolução, segundo o banco, é criar incentivos para que os participantes do PIX aprimorem cada vez mais seus mecanismos de segurança e de análise de fraudes.
Também em linha com esse aprimoramento na segurança do método de pagamento, a instituição também aprovou na última semana limites de R$ 1 mil para transações noturnas entre pessoas físicas, o qual entra em vigor em 4 de outubro.
Crédito imagem principal: Leonidas Santana/Shutterstock
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