A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Receita Federal estão movendo desde a semana passada uma ação conjunta de fiscalização em alguns centros de distribuição do Mercado Livre. Nos últimos sete dias, foram lacrados cerca de 10 mil produtos do segmento de telecomunicações fora das normas — carregadores, baterias, TV boxes, fones de ouvido, relógios inteligentes, câmeras, roteadores, dentre outros — o que equivale à quantia de R$ 1,2 milhão.

Van de entrega do Mercado Livre
Essa é a primeira fiscalização presencial nos centros de distribuição do Mercado Livre. Imagem: Leonidas Santana/Shutterstock

A ação é fruto de uma denúncia de vendedores que negociam produtos homologados na plataforma. A partir da reclamação, as autoridades identificaram uma quantidade significativa de itens sem homologação na plataforma.

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“Essa ação foi um importante avanço no combate à pirataria de produtos de telecomunicações. Empresas como o Mercado Livre trazem ao cidadão a sensação de regularidade em relação aos produtos vendidos em suas plataformas e é importante que essa confiança depositada na empresa seja confirmada na prática”, relatou o superintendente de Fiscalização da Anatel, Wilson Diniz Wellisch.

Wellisch também destaca a cooperação do Mercado Livre na identificação dos produtos: 

“A empresa demonstrou uma postura proativa no sentido de auxiliar os agentes na verificação dos produtos comercializados. Além disso, os representantes do marketplace procuraram a Anatel para aderir à estratégia de construção de ações para prevenção da publicação dos anúncios de produtos ou equipamentos irregulares em sua plataforma” afirmou.

Por ora, os agentes estiveram em sete centros na capital paulista e em outras cinco cidades de SP (Barueri, Cajamar, Campinas, Guarulhos e Louveira). A fiscalização faz parte do ‘Plano de Ação de Combate à Pirataria’ da Anatel. Neste ano, a agência revelou que já retirou 2 milhões de produtos irregulares do mercado.

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Para que serve a homologação da Anatel?

A homologação garante que os produtos comercializados no varejo nacional correspondem aos padrões de qualidade e segurança do país. Ao optar pela compra de um produto não homologado, o consumidor não tem, por exemplo, a garantia de uma assistência técnica.

A Anatel indica que os consumidores também devem estar atentos se o código de homologação dos produtos é descrito nos anúncios do Mercado Livre. Caso adquira um produto fora das normas, a recomendação do órgão é devolver ou trocar o item. 

Se for negada a troca, o consumidor pode entrar em contato com os órgãos de defesa ao consumidor e/ou registrar uma denúncia junto à Anatel.

Fonte: Convergência Digital

Créditos da imagem principal: Alison Nunes Calazans/Shutterstock

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