Rússia abre processo contra a Apple por violação das leis antitruste

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E ao que tudo indica, a Rússia não está para brincadeira quando o assunto é o suposto monopólio da Apple. Após multar a big tech em US$ 12,1 milhões por “abuso de posição dominante” em abril deste ano, o Serviço Antimonopólio Federal Russo (Federal Antimonopoly Service, ou FAS) anunciou nesta quarta-feira (27) que está abrindo um processo contra a empresa por violação das leis antitruste.

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A lei antitruste garante que não haja monopólio de empresas que já detêm a maior parte do mercado e usam de estratégias para assegurar ainda mais esse controle, prejudicando a concorrência.

No comunicado, o FAS explica que a Apple ignorou diversos advertências enviadas à empresa sobre como ela opera a App Store, sua loja de aplicativos, e imposições aos desenvolvedores que utilizam a plataforma para ofertar suas criações – discussão que teve início com a batalha entre a Apple e a Epic Games, responsável pelo game Fortnite.

O órgão russo chegou a passar um prazo para corrigir a questão, coisa que não foi efetuado. Por isso, abrirá um processo para investigar as diretrizes da companhia.

“A Apple não cumpriu o aviso em relação ao qual o Serviço Federal Antimonopólio da Rússia abriu um processo por violação das leis antitruste. Se for descoberto que a Apple está violando a Lei da Concorrência, ela poderá enfrentar uma penalidade sobre o volume de negócios considerando o valor da receita do mercado”, afirmou o FAS em nota.

'Deathloop' ganha novo trailer de gameplay frenético no State of Play. Imagem: PlayStation Blog/Divulgação — Rússia abre processo contra a Apple por violação das leis antitruste. Imagem: PlayStation Blog/Divulgação

O FAS havia dado à Apple até 30 de setembro de 2021 para dar aos desenvolvedores de aplicativos uma forma de informar seus consumidores sobre compras fora da App Store. O órgão descobriu que a cláusula 3.1 das Diretrizes de Revisão da App Store proibia tal ação.

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Investigação antitruste também no Japão e Alemanha

A Apple enfrentou há pouco tempo outra investigação de mesmo teor no Japão, a qual forçou a empresa a mudar suas regras do App Store no país. No início de setembro, a big tech anunciou o fim do processo e sua atualização nas diretrizes.

O mesmo processo se repete na Alemanha, onde a companhia de celular entrou na mira do Bundeskartellamt (Escritório Federal de Cartéis, em tradução), órgão responsável por regular a concorrência no país.

A instituição iniciou um processo em junho para investigar a gigante da TI por “comportamento anticoncorrencial” na App Store, loja de aplicativos da marca.

Crédito imagem principal: Shutterstock

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