Pensão de R$ 1,1 mil para pessoas com sequelas da Covid-19 é avaliada pelo Senado

Lucas Soares30/11/2021 11h35
Senado - Congresso nacional
Imagem: Diego Grandi/iStock
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O Senado Federal deve votar em breve um projeto de lei que institui uma pensão de R$ 1,1 mil para pessoas que desenvolveram sequelas após terem contraído Covid-19. Caso a regra seja aprovada, quem for receber o benefício deverá entrar com um pedido diretamente no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O projeto da PL 3.579/2021 é de autoria do senador Rogério Carvalho e valor é baseado em um salário mínimo. Na proposta, o valor deve ser pago mensalmente, como forma de indenização para pessoas de baixa renda que sofreram sequelas pela doença.

Pensão para pessoas com sequelas da Covid-19 

Na justificativa, o senador que criou o projeto diz que a pandemia, além de causar centenas de milhares de mortes no país, tem causado diversas sequelas em trabalhadores, prejudicando a qualidade de vida. “O Estado deve proteger os afligidos de baixa renda”, explica Rogério.

Caso seja aprovada, a lei diz que “poderão receber a pensão pessoas que, em decorrência da covid-19, apresentarem impossibilidade permanente ou temporária de trabalhar. Além disso, o beneficiado deverá ter renda familiar per capita de até um salário mínimo”.

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Apesar disso, a pensão para pessoas com sequelas da Covid-19 não dá direito a abono ou pensão por morte e será mantida apenas enquanto as consequências da doença estiverem presentes. Para isso, vai ser necessário confirmar por meio de exame clínico a incapacidade de trabalhar.

Os gastos decorrentes do projeto, caso vire lei, vão entrar na programação orçamentária como “Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União”. O texto também estabelece que o INSS e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) deverão adotar as medidas necessárias à operacionalização da pensão especial no prazo de 60 dias, caso a proposta seja aprovada. Ainda não existe data para o senado votar o projeto de pensão para pessoas com sequelas da Covid-19.

Via Agência Senado

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Lucas Soares
Editor(a)

Lucas Soares é jornalista formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e atualmente é editor de ciência e espaço do Olhar Digital.