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Julian Assange, jornalista fundador do WikiLeaks (site de uma organização que divulga documentos confidenciais obtidos de empresas e agências governamentais do mundo todo), está enfrentando a perspectiva de extradição iminente para os EUA. A Suprema Corte do Reino Unido, onde o ativista australiano está preso, decidiu a favor de um recurso do governo americano contra uma recusa anterior de uma juíza em extraditá-lo.
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Em sua decisão dada em janeiro deste ano, a juíza Vanessa Baraitser rejeitou proceder com o processo que poderia levar Assange à prisão de segurança máxima nos EUA. Baraitser apontou que, diante da condição mental de Assange, seria opressivo extraditá-lo aos Estados Unidos. A juíza destacou casos de suicídio e de tentativas de suicídio, como a da denunciante Chelsea Manning, enquanto presa no Centro de Detenção de Alexandria, local em que Assange permaneceria antes e durante seu julgamento.
Os vazamentos do WikiLeaks
Os Estados Unidos acusam Assange por práticas de coleta ilegal de informações, incluindo o recebimento e publicação de segredos de Estado. ONGs e entidades do mundo todo que defendem a liberdade de imprensa, direitos humanos e jornalismo independente condenam o que entendem ser uma perseguição política ao jornalista.
Seus defensores argumentam que ele está sendo perseguido por dizer a verdade sobre muitas figuras e instituições poderosas no mundo, com sua extradição tendo um efeito negativo no jornalismo. Assange obteve informações a respeito de centenas de milhares de documentos militares e diplomáticos confidenciais e as publicou via WikiLeaks.
No material que o jornalista vazou, havia relatórios do exército americano e vídeos de ataques aéreos, incluindo casos de mortes de civis no Iraque e no Afeganistão. Essas informações são consideradas extremamente sensíveis para o governo dos EUA.
Em 2019, Assange foi acusado de 17 violações contra a Lei de Espionagem dos EUA e de conspirar para cometer invasão em uma máquina que continha segredos de Estado. Em 2020, novas acusações gerais se somaram ao caso, colocando-o como suposto ajudante na fuga de Edward Snowden – analista e ex-administrador de sistemas da CIA – de Hong Kong.
Garantias aceitas pelo Reino Unido
A Suprema Corte do Reino Unido afirma que as garantias oferecidas pelos EUA excluem a possibilidade de Assange ficar sujeito a “medidas administrativas especiais”, ou mantido em uma prisão de segurança máxima antes do julgamento ou após qualquer decisão.
Os EUA também concordaram em consentir com um pedido de Assange para ser transferido para a Austrália, para cumprir sua pena se ele for condenado. Além disso, o governo americano concordou que, enquanto estiver sob custódia nos Estados Unidos, o ativista receberá “tratamento clínico e psicológico apropriado, conforme recomendado por um clínico qualificado na prisão onde está detido”.
A equipe jurídica do jornalista pretende entrar com um recurso na Suprema Corte e tem 14 dias. Assange, que possui passaporte australiano, não é cidadão britânico. A decisão final sobre a permissão ou não da extradição do jornalista passará para a ministra do Interior do Reino Unido, Priti Patel.
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Imagem: Markus Spiske/Pexels/CC
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