A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), do Senado Federal, agendou uma audiência pública para debater a segurança de dados pessoais de cidadãos brasileiros. O debate, que acontece na quarta-feira (15), contará com a presença de representantes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da empresa de segurança digital PSafe.
A audiência, originalmente motivada pelo vazamento de informações de mais de 200 milhões de pessoas em janeiro deste ano, ocorre logo após o incidente com o Ministério da Saúde, que ocorreu na madrugada de sexta-feira (10). É pura coincidência, mas o assunto deve certamente ser discutido amanhã.
O pedido de audiência foi feito pelo senador Carlos Viana (PSD-MG). No requerimento, ele destacou que o episódio de vazamento ocorrido no início do ano foi “o maior da história do Brasil” e considera “indispensável” o envolvimento do Parlamento na questão da segurança de dados.
A PSafe foi uma das empresas que, na época, identificou o vazamento que circulou CPF, nome, endereço, foto, score de crédito, renda, situação na Receita Federal e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em fóruns da internet, inclusive de pessoas já falecidas. Relembre o caso aqui.
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A audiência, que será aberta ao público, terá Jeferson Dias Barbosa, gerente de projetos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Patrícia Peck Pinheiro, presidente da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da OAB, Emilio Simoni, executivo-chefe da empresa de segurança digital PSafe e Carlos Bruno Ferreira da Silva, procurador da República em Minas Gerais.
De acordo com informações da Agência Senado, o evento terá início às 11h e cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo.
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