Nesta segunda-feira (10), ficou estabelecido pelo governo qual será o calendário de 2022 para os pagamentos referentes ao abono salarial do PIS/Pasep. 

O PIS, pago através da Caixa Econômica Federal, é destinado para setor privado, enquanto o Pasep, pago por meio do Banco do Brasil (BB), é voltado para os servidores públicos.

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Para aqueles que atuam no setor privado, os acertos começam a ser efetuados dentro de algumas semanas, no dia 8 de fevereiro. Já para os servidores públicos, o início dos pagamentos ficou marcado para o dia 15 de fevereiro. Confira abaixo quais serão as datas de pagamento:

Para os trabalhadores da iniciativa privada, que recebem pela Caixa

Mês de nascimentoData do pagamento do abono
Janeiro8 de fevereiro
Fevereiro10 de fevereiro
Março15 de fevereiro
Abril17 de fevereiro
Maio22 de fevereiro
Junho24 de fevereiro
Julho15 de março
Agosto17 de março
Setembro22 de março
Outubro24 de março
Novembro29 de março
Dezembro31 de março

Para o setor público, que receberá o benefício pelo BB

Final da inscriçãoData do pagamento do abono
015 de fevereiro
115 de fevereiro
217 de fevereiro
317 de fevereiro
422 de fevereiro
524 de fevereiro
615 de março
717 de março
822 de março
924 de março

Como saber se tenho direito a receber?

Para receber o benefício é preciso estar de acordo com seguintes pré-requisitos:

  • Ter recebido em 2020 por pelo menos um mês (30 dias) de trabalho ou ter atuado no mesmo ano com carteira assinada;
  • Ter recebido em 2020 o máximo de dois salários mínimos mensais;
  • Estar inscrito no PIS/Pasep há no mínimo 5 anos;
  • Por fim, seu empregador também deverá ter atualizado os seus dados no RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), um relatório de informações socioeconômicas solicitado anualmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego brasileiro às pessoas jurídicas e outros empregadores.

Quem não terá o direito ao abono?

A má notícia é que mesmo correspondendo aos requisitos citados antes, alguns segmentos ficam de fora do abono salarial. São eles:

  • os empregados domésticos;
  • Trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física;
  • Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à pessoa jurídica.

Como consultar os valores?

Já considerando o aumento do salário mínimo, vigente desde o dia 1º de janeiro, os valores do benefício este ano vão partir de R$ 101 até R$ 1.212.

Vale destacar que só receberá o valor total, ou seja, um salário mínimo, aqueles que trabalharam ao longo dos 12 meses em 2020 (o valor do abono salarial é calculado baseado na quantidade de meses trabalhados).

Leia mais:

Valores do abono por meses trabalhados

Meses TrabalhadosValor recebido
1R$ 101
2R$ 202
3R$ 303
4R$ 404
5R$ 505
6R$ 606
7R$ 707
8R$ 808
9R$ 909
10R$ 1.010
11R$ 1.111
12R$ 1.212

Segundo a Caixa, mais informações sobre o PIS serão disponibilizadas a partir de 1º de fevereiro por três canais: através do telefone 0800-726-02-07, por meio da página http://www.caixa.gov.br/abonosalarial/ e pelo aplicativo Caixa Trabalhador. 

Vale lembrar que é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) para efetuar as consultas sobre o abono. Veja como descobrir o seu pela internet clicando aqui.

Por fim, para os servidores públicos, as consultas sobre valores serão disponibilizadas no Banco do Brasil, ainda sem data definida, pelo endereço www.bb.com.br/pasep, nos caixas eletrônicos e nas agências do BB. Demais dúvidas sobre o abono também podem ser sanadas pelo ‘Alô Trabalhador’ discando 158.

Caso atípico para os trabalhadores de Minas Gerais e Bahia

Para os trabalhadores dos estados de Minas Gerais e Bahia, residentes em áreas em situação de emergência por conta das chuvas, o abono será pago no primeiro dia de pagamento, ou seja, 8 de fevereiro para o PIS e 15 de fevereiro para o Pasep.

Nessas regiões, o ministério estima um total de 107 mil trabalhadores aptos a receber o abono. Para ter direito ao benefício antecipado, os empregadores devem possuir domicílio nos municípios declarados em estado de emergência pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

Via: G1, Agência Brasil

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