O Banco Central do Brasil (BCB) vai informar a órfãos e viúvos sobre os valores esquecidos dos entes já falecidos. O saque do dinheiro por terceiros, porém, pode exigir uma autorização da Justiça. A consulta do valores está disponível desde o domingo (13) à noite.
O procedimento será divulgado nos próximos dia, ma já é possível consultar com os dados a pessoa falecida. Terceiros legalmente autorizados que podem pedir o saque dos valores esquecidos são herdeiros, procuradores, tutores, curadores, inventariantes e responsáveis por menores emancipados.
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A parte do saque não pode ser executada porque ela exige um login prata ou ouro no portal Gov.br no nome do titular da conta. Se o órfão ou viúvo em questão não tenha inventário próprio, pode abrir o processo diretamente em um cartório. De acordo com a Agência Brasil, caso a segunda etapa seja mais complicado, é aí que entra a exigência de uma autorização judicial.
Na Justiça, tanto viúvos e órfãos como irmãos de pessoas falecidas podem obter as certidões de nascimento, óbito e casamento do parente. Os documentos devem ser atualizados, com a data do pedido de saque. Ele pode ser feito através de um advogado ou defensor público.
Assim como em uma partilha tradicional de bens, o dinheiro é dividido conforme testamento do falecido. Na ausência de um testamento, cada herdeiro fica com sua parte. Viúvos podem ficar com metade, a depender do regime do casamento (comunhão parcial ou total de bens).
A consulta é muito simples de ser feita. É preciso apenas digitar o CPF ou CNPJ e data de nascimento para saber se há algum saldo residual a ser sacado no site valoresareceber.bcb.gov.br. O Banco Central do Brasil, porém, orienta as pessoas para que não caiam em golpes. Todos os detalhes podem ser lidos no Olhar Digital.
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