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A fim de estabelecer um posicionamento mais firme em relação ao aumento da competitividade aeroespacial, a União Europeia (UE) propôs uma nova política espacial, contemplando benefícios majoritários – como investimentos em conectividade e também em gerenciamento de espaço, bem, no espaço.
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Segundo o bloco econômico, a ideia é resguardar a eficiência e segurança de práticas atualmente tomadas pela UE (por meio de sua agência espacial, a ESA), ao mesmo tempo em que estabelece iniciativas de desenvolvimento tecnológico para a população.
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“A tecnologia espacial é essencial para facilitar o nosso dia a dia, contribuindo para um futuro mais verde, digital e resiliente para o nosso planeta”, diz trecho do comunicado no site da UE. “No papel de potência do espaço, o programa da União Europeia já oferece dados de alto valor para uma série de aplicações diárias, como transporte, agricultura e resposta a emergências contra mudanças climáticas, para citar alguns exemplos”.
“Entretanto, devido aos novos desafios e ao aumento da concorrência internacional, a UE deve atualizar a sua política espacial para que ela evolua constantemente e se adapte, se quisermos continuar a gozar livremente dos benefícios trazidos pelo espaço”.
O primeiro pilar dessa nova empreitada envolve o investimento de € 6 bilhões (R$ 35,17 bilhões) vindos de várias partes (“orçamento da união, países membros, contribuições da ESA e da iniciativa privada”, segundo o texto) no desenvolvimento de um sistema reforçado de comunicação via satélites que “vai dar suporte à proteção de infraestruturas essenciais, vigilância, ações externas, gestão de crise e aplicações necessárias para a economia, segurança e defesa de países membros”.
Outro benefício da nova estrutura será o de “permitir que o setor privado ofereça serviços que tragam o acesso dos cidadãos a conexões avançadas, confiáveis e velozes por toda a Europa”, incluindo as chamadas “zonas mortas”, onde sinais variados chegam com mais dificuldade, isso quando chegam.
“Essa iniciativa vai ampliar a competitividade o ecossistema espacial da União Europeia, já que o desenvolvimento de uma nova infraestrutura trará um valor acrescentado bruto (VAB) entre € 17 bilhões [R$ 99,63 bilhões] e € 24 bilhões [R$ 140,65 bilhões], bem como mais empregos na indústria aeroespacial europeia, com positivos efeitos em cascata na economia por meio de setores que façam uso de serviços avançados de conectividade. Os cidadãos também tirariam benefício dessas vantagens tecnológicas, bem como teriam maior confiabilidade e desempenho operacional de serviços de comunicação via satélite, assegurando conexões à internet em alta velocidade por toda a Europa”.
O segundo ponto que a UE estipula para sua nova política espacial vem sendo referido como “STM” – sigla em inglês para “Gerenciamento de Tráfego no Espaço” – faz menção direta aos “novos desenvolvimentos de lançadores reutilizáveis, pequenos satélites e outras iniciativas privadas no espaço”, afirmando ainda que a “segurança e resiliência dos dispositivos espaciais dos países membros estão em sério risco”.
Para isso, o desenvolvimento do STM visa estabelecer parâmetros de conduta e avaliação de impacto para o volume de requerimentos civis e militares da política, além de reforçar a capacidade tecnológica europeia de monitorar, rastrear e, quando necessário, atacar destroços e outros objetos de lixo espacial.
Além disso, a UE quer que o STM seja o ponto de inflexão para a criação de “um corpo legislativo e normativo apropriado”. Embora o bloco não faça menção direta, é provável que o comunicado se refira ao lançamento quase que irrestrito de mega constelações de satélites e outros objetos à baixa órbita da Terra (LEO) por empresas privadas – algo sobre o qual a ESA já vinha reclamado desde pelo menos dezembro de 2021.
O comunicado não entra em tópicos como prazo para que a UE faça essa nova política espacial entrar em vigência, mas é seguro presumir que isso ainda vá levar um tempo. Embora, em teoria, ela pode passar a valer desde agora, muito dela remete ao desenvolvimento de novas tecnologias – e isso leva tempo e dinheiro.
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