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Foram longos 12 anos de negociações até a concretização da adesão do Brasil ao Centro Europeu de Pesquisas Nucleares (Cern, na sigla em francês), reconhecidamente o maior laboratório de física do mundo.
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Agora, o processo de filiação está na dependência da aprovação do Congresso Nacional, principalmente em termos financeiros, já que é estimado que o Brasil terá de pagar US$ 10 milhões (R$ 51 milhões, na cotação atual) anualmente para manter sua participação. No entanto, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) afirma que o orçamento da pasta já reservou os recursos necessários para que a contribuição anual do país seja cumprida.
As coisas estão tão encaminhadas que o ministro Marcos Pontes já está em Genebra para assinar o termo de adesão, em cerimônia oficial a ser realizada nesta quinta-feira (3).
“Esse acordo é uma espera de doze anos da comunidade científica e também do setor produtivo do Brasil”, declarou o ministro em entrevista ao UOL. Segundo ele, o acordo permitirá maior intercâmbio de pesquisadores e o envolvimento de entidades brasileiras em projetos internacionais.
De acordo com Pontes, a filiação também trará resultados para o setor produtivo, já que empresas poderão fornecer equipamentos para a expansão e manutenção das instalações do Cern. Em relação ao alto valor da contribuição anual, o ministro afirma que o investimento será recuperado pela venda de produtos das empresas nacionais no mercado global.
O que falta para o Brasil finalmente ser membro do Cern
Após a assinatura, começa a correr o prazo de um ano para a ratificação do compromisso pelo Congresso Nacional. Só depois disso é que o acordo entrará em vigor.
O processo começou a ser delineado em 2010, ganhando fôlego no ano seguinte, sob o governo Dilma Rousseff. Na época, diplomatas brasileiros começaram a mediar a assinatura de uma carta de intenções entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e o Cern, entidade que entrou para a história com a abertura da rede mundial de computadores, a internet, para domínio público, em 1993, e com a construção do maior acelerador de partículas do mundo.
Em 2012, o então ministro da Ciência, Aloizio Mercadante, chegou a visitar Genebra e prometeu acelerar o processo. Naquele mesmo ano, o Cern enviou uma comitiva para avaliar a situação do Brasil, e o resultado foi positivo.
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No entanto, em 2013, houve certos ruídos na comunicação do Cern com o governo, e a cúpula do laboratório mostrou-se bastante insatisfeita com a lentidão no processo.
O cientista Rolf Heuer, diretor do Cern da época, chegou a ser irônico diante de uma pergunta sobre a falta de retorno do governo brasileiro. “Você sabe o que é um buraco negro? É incompreensível a demora do Brasil”.
A crise foi contornada, e o Brasil chegou a enviar a documentação exigida pelo Cern, que anunciou que o país atendia aos critérios de filiação. Assim, o Conselho Executivo do laboratório suíço deu autorização para que um tratado de adesão fosse executado entre a entidade e Brasília. Embora o contrato tenha sido enviado ao Brasil, com previsão de assinatura em 2014, isso nunca aconteceu.
Pesquisadores brasileiros já participam de estudos do Cern de forma independente
Caso as negociações finalmente se concretizem após a assinatura do tratado pelo ministro Marcos Pontes e a aprovação do Congresso, isso abrirá caminho para licitações milionárias e formação de centenas de cientistas, além de permitir a participação ativa do Brasil em alguns dos maiores projetos científicos do mundo. Além disso, nós poderemos fazer parte do Conselho Administrativo da entidade, ainda que sem poder de voto.
Alguns pesquisadores brasileiros já participam ativamente de muitos dos projetos do Cern, como o próprio acelerador de partículas. No entanto, isso ainda se dá de forma individual ou por meio de convênios institucionais.
Caso realmente se torne membro associado, o Brasil poderá concorrer a posições como funcionários e pesquisadores e empresas brasileiras poderão participar de forma regular das licitações do Cern, para fornecer tanto serviços quanto materiais.
Resta agora ficar na torcida para que a assinatura do acordo não fique apenas nisso mesmo, e que as tratativas finalmente sejam concluídas.
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