Telegram será intimado pela Justiça em cooperação internacional

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A Justiça Federal de São Paulo mandou intimar o Telegram pedindo uma manifestação da plataforma sobre uma série de informações que foram solicitadas pelo Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo. A intimação é parte cooperação internacional movida pela 24ª Vara Cível de São Paulo, que foi iniciada no último dia 25 de fevereiro.

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As informações pedidas pelo MPF consistem em “provas documentais” no âmbito de um inquérito civil que está em andamento no órgão. O objetivo do inquérito é uma melhor regulação da esfera pública digital brasileira.

Silêncio pode ser caminho para o bloqueio

Caso o Telegram não responda a intimação da Justiça Federal de São Paulo, o silêncio da empresa será considerado um fato jurídico relevante. Isso tem a capacidade de abrir caminho para ações mais veementes no futuro, como o temido bloqueio do aplicativo.

As intimações devem ser enviadas diretamente para a sede do Telegram, que fica em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Outro endereço que deve ser notificado é um escritório da empresa que fica em Londres, no Reino Unido.

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O Telegram também conta com uma representação no Brasil, localizada no Rio de Janeiro. Porém, trata-se de um escritório comercial. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o objetivo da representação é apenas registrar a marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

Em seu pedido de cooperação internacional, a Justiça argumentou que a intimação dos responsáveis é importante, uma vez que permitirá a avaliação sobre se o caso precisará ou não ser judicializado.

Via: Folha de S. Paulo

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