A Justiça Federal de São Paulo mandou intimar o Telegram pedindo uma manifestação da plataforma sobre uma série de informações que foram solicitadas pelo Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo. A intimação é parte cooperação internacional movida pela 24ª Vara Cível de São Paulo, que foi iniciada no último dia 25 de fevereiro.
As informações pedidas pelo MPF consistem em “provas documentais” no âmbito de um inquérito civil que está em andamento no órgão. O objetivo do inquérito é uma melhor regulação da esfera pública digital brasileira.
Silêncio pode ser caminho para o bloqueio
Caso o Telegram não responda a intimação da Justiça Federal de São Paulo, o silêncio da empresa será considerado um fato jurídico relevante. Isso tem a capacidade de abrir caminho para ações mais veementes no futuro, como o temido bloqueio do aplicativo.
As intimações devem ser enviadas diretamente para a sede do Telegram, que fica em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Outro endereço que deve ser notificado é um escritório da empresa que fica em Londres, no Reino Unido.
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O Telegram também conta com uma representação no Brasil, localizada no Rio de Janeiro. Porém, trata-se de um escritório comercial. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o objetivo da representação é apenas registrar a marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).
Em seu pedido de cooperação internacional, a Justiça argumentou que a intimação dos responsáveis é importante, uma vez que permitirá a avaliação sobre se o caso precisará ou não ser judicializado.
Via: Folha de S. Paulo
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