O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segue tentando fechar acordo com o Telegram para uma parceria focada no combate às fake news durante as eleições deste ano, que ocorrem em outubro. O órgão fechou o acordo com oito plataformas digitais, como Facebook e WhatsApp. O app de mensagens russo foi o único a não responder às solicitações.
Nesta terça-feira (8), o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, disse novamente que está tentando contato com o Telegram para o acordo. O app é considerado crucial na tentativa do órgão de limitar a propagação de notícias falsas, já que os grupos abertos são vistos como uma grande fonte de fake news.
“Com o fim de prestigiar, nesta abordagem inicial, o diálogo e atuação colaborativa, venho, por meio deste, insistir na solicitação encaminhada em 16 de dezembro de 2021 (ofı́cio GAB-SPR nº 5605/2021), por meio da qual se propôs a adoção de estratégias de cooperação entre o Telegram e o TSE, voltadas ao enfrentamento da crescente problemática da desinformação no Brasil e a conter seus impactos sobre o processo eleitoral”, diz parte do ofício enviado por Fachin.
O TSE anunciou em fevereiro acordo com oito plataformas, de 10 que o órgão entrou em contato, apenas o Telegram não respondeu e o LinkedIn negociava os termos. Na época estavam fechados: Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai.
Telegram pode ser suspenso, diz TSE
O ex-residente do TSE, que deixou o cargo em fevereiro, sinalizou que o Telegram pode ser suspenso durante as eleições caso o app não responda às solicitações. Luís Roberto Barroso declarou em entrevista ao jornal O Globo que considera viável restringir o Telegram no Brasil durante o período eleitoral. Segundo o magistrado, o app de mensagens pode ser um ator relevante durante as eleições.
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“Como já se fez em outras partes do mundo, eu penso que uma plataforma, qualquer que seja, que não queira se submeter às leis brasileiras deve ser simplesmente suspensa”, disse o ministro. “Na minha casa, entra quem eu quero e quem cumpre as minhas regras”, prosseguiu.
“O Brasil não é casa da sogra para ter aplicativos que façam apologia ao nazismo, ao terrorismo, que vendam armas ou que sejam sede de ataques à democracia que a nossa geração lutou tanto para construir”, completou o magistrado.
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