Nesta sexta-feira (9), o Ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio do serviço de mensagens Telegram em todo o Brasil. Agora, os provedores de internet devem começar a tirar o app do ar em todas as plataformas. Mas essa está longe de ser a primeira polêmica do aplicativo russo com as autoridades, desde seu lançamento o Telegram acumula processos e bloqueios em várias partes do mundo.
Mais recentemente, ainda esse ano aqui no Brasil, o STF já havia determinado o bloqueio do app caso contas de pessoas ligadas ao inquérito das milícias digitais não fossem tiradas do ar. “A efetivação da determinação judicial de bloqueio deverá ocorrer no prazo máximo de 24 horas, sob pena de suspensão dos serviços do Telegram no Brasil, pelo prazo inicial de 48 horas”, escreveu Moraes em sua decisão. Os canais foram excluídos.
Em 2017, na Indonésia, houve um exemplo que pode servir para o Brasil. O app ficou bloqueado por lá em sua versão web entre os dias 14 de julho e 2 de agosto. O governo indonésio disse que o Telegram era usado por grupos terroristas e, assim como no caso do Brasil, alegou não conseguir contato com a plataforma. Na ocasião, o app permaneceu funcionando em celulares e apenas a versão de computador saiu do ar.
Depois do bloqueio, o CEO do Telegram, Pavel Durov, entrou em contato com o ministério das comunicações do país e foram definidas algumas medidas. meiro, o aplicativo se comprometeu a criar uma “linha direta” por meio da qual as autoridades indonésias poderão falar diretamente com os gerenciadores do app para lidar com problemas de segurança e terrorismo. Além disso, a empresa responsável pelo aplicativo contratou moderadores indonésios para vasculhar seus canais em busca de conteúdo criminoso.
Bloqueios do Telegram no mundo
Em 2020, na Itália, o Telegram chegou a ser ameaçado de bloqueio após as reclamações da Federação de Editores de Jornais (FIEG). De acordo com a associação, dez canais do Telegram, destinados exclusivamente à distribuição ilegal de jornais, compartilhavam sem permissão conteúdo protegido por direitos autorais a 580 mil membros. Na época, o app acabou não saindo do ar no país europeu.
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O fato de que o Telegram, assim como o WhatsApp, oferece mensagens criptografadas de ponta a ponta também faz com que ele fique constantemente sob o olhar das autoridades. Segundo Durov, ele já foi pressionado pelo FBI a criar uma falha proposital na segurança do app por meio do qual a secretaria de segurança estadunidense poderia ler as mensagens de seus usuários. O governo dos Estados Unidos também teria tentado subornar programadores do Telegram na mesma ocasião.
Voltando para o Brasil, um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional prevê que o Telegram seja bloqueado durante o período das eleições, caso não passe a manter um escritório com um representante no Brasil. Atualmente, a empresa tem apenas um escritório de representação comercial na cidade do Rio de Janeiro.
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