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Ministério da Economia prepara MP contra plataformas como Shopee e AliExpress

Plataformas de vendas como Shopee e AliExpress estão na mira de uma medida provisória preparada pelo Ministério da Economia
Karoline Albuquerque25/03/2022 13h24
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Depois que um grupo de empresários brasileiros foi até Brasília reclamar com o alto escalão do governo federal sobre compras feitas por consumidores direto da China, o Ministério da Economia decidiu agir. A pasta, chefiada por Paulo Guedes, prepara uma medida provisória (MP) para cercar essas plataformas online de vendas de produtos, como Shopee, Wish, AliExpress e Shein.

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A comitiva de empresários que denunciou os serviços tinha, entre outros, Luciano Hang, dono da Havan, e Alexandre Ostrowiecki, CEO da Multilaser. Os críticos ao modelo de venda de produtos importados no Brasil por esses sites chamam as plataformas de “camelódromos digitais”.

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Agora, o governo de Jair Bolsonaro (PL), de quem Hang é aliado, discute a tributação da importação por pessoas físicas independente do valor do produto comprado. Atualmente, os consumidores dessas plataformas compram com isenção mercadorias de até US$ 50, depois que o produto passa pela Receita Federal.

Uma desconfiança por parte dos auditores deste órgão é que os vendedores passam informações falsas, como reduzindo o valor do produto, para sonegar tributos. O Fisco ainda acredita que empresas estrangeiras estão usando as plataformas para vender ilegalmente a brasileiros.

Logo do AliExpress
Empresários querem que o governo realize a tributação das compras feitas por pessoas físicas. Imagem: Marko Aliaksandr/Shutterstock

Para os empresários, a concorrência é desleal. Eles reclamaram ainda da possibilidade de pessoas físicas venderem no Shopee e no Mercado Livre, sem emitir nota fiscal. As plataformas também são acusadas de não se responsabilizarem pela procedência dos produtos vendidos.

Além dos empresários, a repressão às importações chinesas por pessoas físicas tem o apoio da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Associação Nacional dos Fabricantes Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) e do Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP).

Via: Correio

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Karoline Albuquerque é redator(a) no Olhar Digital

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