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Mais um Dia das Crianças se aproxima, trazendo mais uma oportunidade de aquecimento ao mercado. Sendo considerada uma das principais datas comemorativas para o comércio, desde já é possível observar promoções e vantagens atraentes para o consumo.
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De acordo com dados da Rede, em 2021, houve um aumento de 39% em relação ao faturamento total das compras para a data comemorativa. Sobre o mercado online o aumento foi exponencial: 92% acima do praticado no último ano. A alteração na forma de consumo, do mercado offline para o online pode ser explicada pelas práticas adotadas na pandemia, quando grande parcela da sociedade passou a buscar soluções sem sair de casa.
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Não há dúvidas de que o consumo online veio para ficar. As vantagens são indiscutíveis e a internet se demonstra como uma grande prateleira com todos os produtos de diversas lojas, todos lado a lado, prontos para serem comparados. É quase que uma utopia onde há um modelo de concorrência perfeito, onde o consumidor pode comparar todas as propostas a distância de poucos cliques.
No entanto, nem tudo são flores e deve-se prestar atenção nas compras online – principalmente quando se lida com produtos voltados para as crianças. O primeiro ponto a se atentar é a contrafação, popularmente conhecida como pirataria. Por não ser possível avaliar os produtos presencialmente, não é difícil se confundir na compra online e adquirir um produto falso, uma vez que os contrafatores muitas vezes utilizam imagens retiradas de sites oficiais.
Os danos relacionados a pirataria são muitos. Além de prejudicar os titulares das marcas e distribuidores oficiais, que sofrem com o desvio de clientela e são lesados pela associação de suas marcas com produtos de qualidade duvidosa, há evidente possibilidade de dano também para os consumidores. Se tratando de brinquedos, o risco é ainda maior.
Produtos para crianças em geral precisam de cuidados específicos na sua produção para garantir uma brincadeira segura. Por exemplo, para crianças menores, há risco em brinquedos com partes pequenas que podem se soltar. Ainda, muitos produtos são fabricados com materiais que podem ser danosos à saúde, como o desenvolvimento de brinquedos desenvolvidos com pinturas com tintas tóxicas, às vezes até mesmo com chumbo em sua composição. Também há perigo quando se trata de brinquedos que funcionam com uso de baterias ou então que dependam de carregamento em rede elétrica. Por não passarem por qualquer controle de segurança, os produtos contrafeitos não estão isentos de riscos.
Como se não bastasse, a ausência de controle no desenvolvimento dos produtos contrafeitos também atinge a sua forma de produção, que pode ser até mesmo consequência de mão-de-obra precária, até mesmo em trabalhos análogos à escravidão.
Além de toda a problemática relacionada ao brinquedo em si, a internet pode ser um ambiente facilitador para fraudes. Primeiramente, não há garantias de que o produto realmente será entregue. Em segundo lugar – e não menos importante, sites não-oficiais geralmente possuem menos camadas de segurança, viabilizando roubo de dados, o que pode viabilizar todo um universo de fraudes e danos para o consumidor.
Apesar desses riscos, não há motivos para suspender as compras realizadas no conforto do lar. Tomando medidas simples como realizar compras em lojas oficiais ou pesquisar sobre a reputação do vendedor ou da loja antes da compra e desconfiar de propostas muito atrativas, com preços abaixo do praticado, é possível até mesmo eliminar os riscos da compra.
Para as empresas, recomenda-se que a preocupação com o mercado online não seja sazonal. Com a associação entre medidas tecnológicas e expertise jurídica, é possível manter um monitoramento ativo do mercado online, de forma a tomar medidas constantes contra contrafação de forma estratégica. Com esforços conjuntos, é possível tornar a rede mais segura para todos.
*Natalia Gigante é sócia da Daniel Advogados, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Pós-Graduanda em Direito Digital
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