Um mutirão para reconhecimento de paternidade será realizado em São Paulo com o objetivo de facilitar a inclusão da paternidade no documento de pessoas que ainda não foram reconhecidas legalmente. De acordo com os organizadores do projeto, chamado de Encontre Seu Pai Aqui, a informação amplia direitos, inclusive à herança, além de resgatar a dignidade de pessoas que não têm esse vínculo registrado.
A ação tem parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e acontecerá nesta sexta-feira (30), das 7h às 16h, na sede do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc). Segundo informações da Agência Brasil, serão recolhidos materiais biológicos para exames de DNA, de forma gratuita, por ordem de chegada e sem agendamento prévio.
O projeto existe há cinco anos e já foram feitas mais de 12 mil solicitações desde o lançamento. A ideia é que os mutirões sejam feitos todos os meses.
O que precisa para participar?
Para participar, todos os envolvidos – filho ou filha, mãe e provável pai – devem estar de acordo e comparecer juntos no momento da coleta. Eles devem levar documento original com foto ou certidão de nascimento. A certidão será aceita apenas para menores de 18 anos. A triagem e a coleta de sangue ocorrem dentro do próprio órgão em uma sala reservada.
Quem não estiver acompanhado do suposto pai pode dar continuidade ao processo com apoio do MPSP, que estará com uma equipe no local.
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No caso de morte do provável pai, é possível fazer o teste com a presença da mãe e de parentes de primeiro grau do falecido, como pais (preferencialmente), irmãos (por parte de pai e mãe) e filhos (com suas respectivas genitoras).
Depois do exame de DNA, os envolvidos serão chamados na Promotoria de Justiça para receberem o resultado. Se for o caso, eles receberão encaminhamento para o Cartório de Registro Civil.
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