Desde domingo (1), aqueles dentre os 4,6 milhões de residentes do Estado da Louisiana, nos EUA, que queiram acessar sites pornográficos, como o PornHub, ou o XVideos, terão uma “barreira” a mais.
O Ato 440 obriga a inserção dos dados pessoais da pessoa cadastrados na ID (similar ao nosso RG) fornecida pelo governo, de modo a verificar que se trata mesmo de um maior de idade.
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Ao acessar esses sites, o usuário é recebido pela mensagem “A lei da Louisiana agora exige que implementemos um processo para verificar a idade dos usuários que se conectam ao nosso site da Louisiana”.
Por meio de um site de terceiros (AllPassTrust), os usuários conectam-se ao serviço de ID ou às suas carteiras de motorista digitais pela plataforma local. O CNET reportou, contudo, que, até então, somente o PornHub já estava executando a lei.
O ato 440 foi criado pelo deputado republicano Laurie Schegel, aprovada pela Câmara dos Representantes liderada pelos republicanos do Estado e sancionada por John Bel Edwards, governador democrata de Louisiana.
Sites com “parte substancial” de conteúdo considerado “nocivo para menores” são responsabilizados se não executarem “métodos de verificação de idade razoáveis para verificar a idade dos indivíduos que tentam acessar o material”.
A “porção substancial” é definida como algo acima de 33,3% – ou seja, plataformas, como Twitter, que admite pornografia, não serão afetadas. Conteúdos “prejudiciais a menores” são descritos na lei como, em resumo, atos sexuais ou a aparição de qualquer parte íntima de ambos os sexos.
Lei pode se tornar nacional
Em 14 de dezembro, o senador Mike Lee apresentou uma proposta para que todos os sites pornográficos verifiquem seus usuários em todo os EUA. “A pornografia online é extrema e gráfica e está a apenas um clique de distância de nossos filhos”, escreveu Schegel, em post no Facebook em 30 de dezembro. “Esta não é a Playboy do seu pai. E se as empresas de pornografia se recusarem a ser responsáveis, devemos responsabilizá-las. Esta lei é um primeiro passo.”
Questionados pelo CNET, XVideos, PornHub e Redtube não se manifestaram.
Com informações de CNET
Imagem destacada: M-Production/Shutterstock
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