IA: Microsoft, OpenAi e GitHub querem que processo de direitos autorais seja arquivado

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A Microsoft, a OpenAI e o GitHub querem que a Justiça dos Estados Unidos rejeite uma proposta de ação coletiva que acusa as empresas de usar código licenciado para construir a ferramenta Copilot do GitHub, que usa inteligência artificial.

Em um processo apresentado a um tribunal federal de São Francisco, Califórnia, na quinta-feira (26), as três empresas dizem que as reivindicações descritas no processo não se sustentam. Vale lembrar que o GitHub foi comprado pela Microsoft em 2018, e a OpenAI recebeu recentemente um investimento da empresa.

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O Copilot foi lançado em 2021 e usa a tecnologia da OpenAI para sugerir linhas de código diretamente no editor dos programadores. A ferramenta foi treinada a partir de código público disponível no GitHub, ou seja, que pertence a outros programados. Assim, ela vem gerando preocupações se estaria estava violando os direitos autorais desde que foi apresentada, como lembra o The Verge.

Entenda o processo contra Microsoft, GitHub e OpenAI

Em novembro de 2022, o programador e advogado Matthew Butterick entrou com uma proposta de ação coletiva com o escritório de advocacia Joseph Saveri, alegando que o Copilot dependia de “pirataria de software em uma escala sem precedentes.”

Depois, Butterick e sua equipe entraram com uma segunda proposta de ação coletiva em nome de dois desenvolvedores de software anônimos por motivos semelhantes. É este o processo que a Microsoft, o GitHub e a OpenAI querem que seja arquivado.

Uma das sedes da Microsoft / Imagem: Sundry Photography (Shutterstock)

Segundo o processo, a Microsoft e o GitHub dizem que a reclamação “falha em dois defeitos intrínsecos: falta de lesão e falta de uma reivindicação viável”. Já a OpenAI diz que, da mesma forma, os autores “alegam uma série de reivindicações que falham em alegar violações de direitos legais cognoscíveis”.

“O Copilot não retira nada do corpo do código-fonte aberto disponível ao público”, afirmam a Microsoft e o GitHub no processo. “Em vez disso, o Copilot ajuda os desenvolvedores a escrever código, gerando sugestões com base no que aprendeu com todo o corpo de conhecimento obtido do código público”.

Além disso, as empresas alegam que os demandantes são os que “minam os princípios do código aberto” ao pedir “uma liminar e uma receita inesperada de vários bilhões de dólares” em relação ao “software que eles compartilham voluntariamente como código aberto”.

Imagem: Ascannio (Shutterstock)

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