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A pessoa física ou jurídica não tem um dia de paz, como dizem na internet. Passado a época do Carnaval com os famosos golpes de cartão — e agora também um vírus que rouba dinheiro do PIX — chegou a época de mais um esquema, agora voltado ao Microempreendedor Individual (MEI), o golpe da taxa associativa.
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- O MEI é o principal alvo em período de declaração de IR pela pouca complexidade da estrutura;
- O golpe do MEI acontece por e-mail e o golpista diz que você deve um saldo referente a uma taxa anual associativa;
- A taxa associativa é um tipo de pagamento não obrigatório voltado a associações comerciais ou empresariais — a taxa é para o profissional se tornar um associado da instituição;
- O criminoso solicita no corpo do e-mail o pagamento da taxa por PIX ou código de barras;
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A plataforma da MaisMei, empresa especializada na abertura e gestão de MEIs, já possui um e-mail de exemplo para alertar os empreendedores sobre como a fraude ocorre e o tipo de frases que contêm.
O golpe indica que “consta em sistema um débito no valor de R$ 138,98” e oferece um “novo prazo” para o suposto débito ser quitado. O e-mail complementa avisando que “o título será negativado e enviado para protesto” caso não constate o pagamento.
Vale pontuar que, MEIs não são obrigados a pagar taxas associativas. Geralmente, elas são cobradas anualmente por associações como os sindicatos, por exemplo.
No e-mail do golpe é dito que o empreendedor aceitou fazer parte da suposta associação no momento da abertura da empresa de forma automática. De acordo com o MaisMei, esse é um dos principais indicativos da fraude. O próprio site do governo federal destaca que nenhuma associação é obrigatória para MEIs.
A contribuição ou recolhimento de taxas para associações não é obrigatória, ou seja, pode-se desconsiderar qualquer tipo de cobrança de associação, exceto se estiver associado como contribuinte voluntário.
Diz o governo.
Para não cair no golpe é importante que o pagamento da suposta taxa não seja realizado. Fique alerta com e-mails, sejam eles de cobrança ou não. Repare em:
- Erros de digitação ou de português;
- Endereços de e-mail com caracteres diferentes ou que não tenham domínio ‘.com.br’;
- Palavras de ordem ou que amedrontem, como “Atenção”, “Urgente”, “Você será processado” ou “Nome irá para protesto”.
Em caso de dúvidas, entre em contato com o Fale Conosco para MEIs do Governo Federal ou com algum especialista de sua confiança.
Com informações do G1 e MaisMei
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