Como saber se tenho que declarar Imposto de Renda em 2023

Quando acaba a folia do Carnaval, chega o período de declarar o Imposto de Renda. Se você está em dúvidas se deve entregar sua declaração, veja abaixo quem é obrigado a fazê-la e quem está isento de enviá-la.

Fique tranquilo, porque em resumo, as principais regras são as mesmas do que 2022. Mas, vale a pena lembrar que existe prazo para enviar suas informações e não ter o CPF suspenso – neste ano, você tem entre 15 de março e 31 de maio, ok?

Quem deve declarar o IR?

Deve declarar o imposto de renda em 2023 quem em 2022:

• Recebeu mais de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis – como em salário, aposentadoria, aluguel, entre outros.
• Recebeu mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte – como em indenização trabalhista ou rendimento da poupança;
• Recebeu mais de R$ 142.798,50 em atividade rural (por exemplo, agricultura, criação de gado etc.) ou que tem prejuízo da rural a ser compensado da atividade de 2022 ou nos próximos anos;
• Era dono de bens ou direitos, inclusive terra nua, no valor acima de R$ 300 mil;
• Teve lucro na venda de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto (por exemplo, casa);
• Optou pela isenção de imposto sobre o lucro na venda de imóveis residenciais, desde que tenha adquirido outro em até 180 dias;
• Realizou operações de venda em bolsas de valores ou no mercado de capitais com valor acima de R$ 40 mil;
• Passou a morar no Brasil e ficou na condição de residente até 31 de dezembro.

Quem é isento do imposto de renda?

Você não precisa enviar a declaração de imposto de renda em três situações:

1. Não se enquadrar em nenhuma das situações descritas acima;
2. For dependente na declaração de outra pessoa (por exemplo, filho, enteado, neto, irmão, entre outros);
3. Fizer a declaração conjunta com o cônjuge ou companheiro, desde que o valor total dos seus bens individuais não seja maior do que R$ 300 mil.

Ainda que você não seja obrigado, pode enviar sua declaração. Por exemplo, se você é isento de declarar, mas teve imposto retido na fonte (como em salário), pode enviar sua declaração para ter direito a receber o dinheiro de volta.

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Novas regras IRPF 2023

Em 2023, terá prioridade nos lotes de pagamento quem utilizar a declaração pré-preenchida no Imposto de Renda ou que optar receber a restituição por Pix.

A Receita Federal anunciou também uma mudança importante para quem opera em bolsa de valores ou mercado de capitais. Até o ano passado, o investidor era obrigado a declarar o IR em qualquer operação de venda de ações. Agora, apenas o investidor que vendeu ações cuja soma é maior do que R$ 40 mil deverá declarar.

Imposto de renda: tabela

Veja na tabela, a porcentagem do Imposto de Renda de acordo com o valor mensal de salário:

Calendário de Restituição do Imposto de Renda 2023

Fora dos grupos prioritários, o calendário de restituição obedece a um critério simples: quem declarou antes, recebe também mais cedo. Veja as datas:

• 1º lote: 31 de maio
• 2º lote: 30 de junho
• 3º lote: 31 de julho
• 4º lote: 31 de agosto
• 5º lote: 29 de setembro

Com informações da Receita Federal, Gov.br, Uol, Infomoney, Valor Investe e Leoa.

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