TV Box com ‘gatonet’ é vendida por varejistas

Aparelho piratas não têm homologação da Anatel
Gabriel Sérvio16/03/2023 10h27, atualizada em 16/03/2023 11h49
TV Box
Imagem: FeelGoodLuck/Shutterstock
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Um consumidor foi pego de surpresa quando recebeu uma TV Box comprada no Carrefour. O aparelho comprado pela internet para “turbinar” as funções de um televisor mais antigo veio embarcado com o famoso “gatonet, ou seja, com acesso ilegal a diversos canais pagos e até filmes que ainda estão no cinema. 

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Entenda o caso

  • A ocorrência foi apurada pelo portal Tilt. Mais tarde foi descoberto que o aparelho não tinha homologação da Anatel, ou seja, não deveria nem estar à venda no varejo nacional.
  • O comprador acionou o Carrefour, que acabou ressarcindo o valor e retirando o anúncio do site. 
  • O consumidor deve ficar de olho antes de finalizar a compra de uma TV Box, já que o caso não é isolado, e também afeta outras plataformas como Mercado Livre e Shopee, acrescenta a publicação.
  • Esta semana também foram encontrados links de aparelhos piratas em ambos os sites.

O que dizem as empresas

Em comunicado, o Carrefour informou que adotou processos internos para prevenir o problema e inibir a comercialização de produtor irregulares. Cabe aos vendedores do marketplace “observar as legislações vigentes” no país, acrescenta a empresa.

Já o Mercado Livre disse em nota que é “proibida a venda de decodificadores, receptores, conversores e equipamentos com antenas que permitam ter acesso a canais pagos” na sua plataforma. Quando são identificados, os itens são “excluídos e o vendedor notificado”.

Enquanto isso, a Shopee declarou que exige que “todos os vendedores cumpram as leis locais e nossos Termos de Serviço, que, entre outras coisas, proíbem a venda de mercadorias irregulares”.

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O que acontece é que terceiros estão usando o marketplace das lojas para oferecer esses produtos, ou seja, não é o Carrefour que vendo o item diretamente, e sim outro vendedor cadastrado na sua plataforma, dificultando o bloqueio das vendas.

Segundo o Tilt, o mesmo modelo de TV Box comprado e devolvido (Xplus Pro) continua sendo vendido, desta vez por outro comerciante. O BTV B13 4K, outro aparelho popular embarcado com canais pagos e serviços de streaming, também foi encontrado no marketplace.

Problema antigo

  • Vale recordar que desde 2021 a Anatel vem implementando ações para barra a venda de aparelhos piratas. 
  • No mesmo ano, um galpão do Mercado Livre foi alvo de apreensão de equipamentos piratas. Quase 10 mil itens foram apreendidos na operação, incluindo TV box, smartwatches, câmeras, e mais.
  • Em 2022, Casas Bahia, Ponto Frio, Americanas, Submarino e Shoptime, Magalu e Mercado Livre passaram a exigir o código de homologação dos produtos para cadastrar anúncios.
  • No ano passado, um galpão da Shopee também passou por fiscalização e apreensão de cerca de 2 mil produtos irregulares.

Bloqueio remoto de TV Box pirata

Este mês a Anatel começou a acirrar a briga contra dispositivos não homologadas com o bloqueio remoto por IP. A ação visa impedir que estes aparelhos consigam se conectar para acessar conteúdo protegido de TV paga ou streaming.

Os bloqueios, porém, não impedem que comerciantes menores continuem vendendo aparelho piratas. Segundo a Anatel, essa prática pode gerar advertência e multa que pode chegar a ordem de R$ 30 milhões no caso de “empresas de grande porte”.

Imagem principal: FeelGoodLuck/Shutterstock

Com informações do Tilt

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Gabriel Sérvio é formado em Comunicação Social pelo Centro Universitário Geraldo Di Biase e faz parte da redação do Olhar Digital desde 2020.