A Anatel firmou acordo de cooperação técnica com a Ancine nesta quinta-feira (9) para combater pirataria de conteúdos de vídeo e áudio – como filmes e sinais de canais de TV fechada, o famoso IPTV -, que são disponibilizados de forma pela internet ou aparelhos sem autorização da Anatel.
O acordo foi assinado na quarta-feira (8) e tem os seguintes detalhes:
- Vai durar dois anos;
- Haverá intercâmbio de informações entre as agências;
- Haverá capacitação entre os servidores.
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A expectativa da agência de telecomunicações é que, por meio de denúncias feitas pela Ancine, a Anatel poderá determinar que as operadoras de internet bloqueiem os conteúdos. Demais ações e punições passarão por discussão.
Ainda de acordo com a Anatel, este acordo facilita o desenvolvimento do Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos. A partir dele, a agência enfrenta os “gatonets” – os aparelhos de TV Box ilegais.
Ações no combate ao sinal ilegal
Ultimamente, a Anatel vem fazendo várias ações para combater a pirataria de sinal, como a apreensão e retirada de milhões de aparelhos ilegais. Ainda há outro acordo, firmado entre a agência e a ABTA, para criar laboratório virtual de identificação da origem da transmissão e disponibilização dos sinais ilegais.
Como saber se meu aparelho é legal?
Se você tem dúvidas se seu aparelho é legal ou é um TV Box pirata, veja esta matéria que o Olhar Digital preparou.
Com informação de g1
Imagem destacada: Shutterstock
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