Projeto de lei dos EUA traz mais um passo para restringir ou banir o TikTok

Tudo sobre Estados Unidos

Tudo sobre TikTok

O TikTok, um aplicativo chinês de vídeo curto, é muito popular nos Estados Unidos, com mais de 150 milhões de usuários norte-americanos. No entanto, desde que o app ganhou destaque, autoridades dos EUA vêm levantando preocupações sobre sua segurança cibernética, alegando que a ByteDance, empresa dona do TikTok, pode compartilhar dados de usuários com o governo chinês.

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Para abordar essas preocupações, os senadores Mark Warner e John Thune propuseram o projeto de lei “Restringir Certas Transações com Pessoas e Tecnologia Estrangeiras” (Restrict Act), que daria ao Departamento de Comércio dos EUA novas autoridades para revisar, bloquear e lidar com transações envolvendo tecnologias estrangeiras que apresentem riscos à segurança nacional.

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Embora o projeto de lei tenha o apoio da Casa Branca e de 26 senadores, também tem sido criticado por outros parlamentares e pelo setor de tecnologia. Alguns argumentam que a legislação é excessivamente ampla e que prejudica as liberdades civis dos americanos.

Em resposta às críticas, os senadores Warner e Thune afirmaram que o projeto de lei estabelece um processo baseado em riscos para lidar com tecnologias estrangeiras de adversários e coloca importantes guardrails na autoridade presidencial. Eles acreditam que é necessário modernizar as autoridades econômicas internacionais do presidente para a era digital e dar ao Congresso a autoridade de reverter certas decisões tomadas pelo presidente.

Ameaças dos EUA contra o TikTok não são de hoje

No entanto, o debate sobre o TikTok nos EUA não se limita ao projeto de lei proposto pelos senadores Warner e Thune. O presidente Biden tem pressionado os proprietários chineses do TikTok a vender suas participações na empresa ou enfrentar uma proibição nos EUA. Em agosto de 2020, o então presidente Donald Trump também tentou proibir o TikTok, mas sua iniciativa foi bloqueada pelos tribunais americanos.

Outro projeto de lei, apresentado pelo senador Josh Hawley, visa proibir o TikTok. No entanto, o senador Rand Paul bloqueou a tentativa de acelerar o processo de votação dessa proposta, argumentando que o projeto de lei Restrict Act é excessivamente amplo e daria ao Departamento de Comércio dos EUA um poder excessivo.

Embora ainda não esteja claro qual será o futuro do TikTok nos EUA, é evidente que o aplicativo é parte de uma preocupação maior sobre a segurança cibernética e a proteção de dados pessoais. Enquanto o governo dos EUA busca maneiras de lidar com essas preocupações, é possível que vejamos outras ações sendo tomadas em relação ao TikTok e outras tecnologias estrangeiras.

Fonte: Reuters

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