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O presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, disse durante o Fórum Econômico do Catar, que ocorreu na terça-feira (23), que a proibição do aplicativo no estado norte-americano de Montana é inconstitucional e que ele está confiante de que a empresa vencerá a ação judicial na qual deu entrada.
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O que está acontecendo?
- O governador de Montana, Greg Gianforte, assinou uma medida que proíbe o download do TikTok no território a partir do próximo ano;
- A medida vem enquanto os EUA debatem banimento por completo no país, devido autoridades acreditarem que o processo de coleta de dados da plataforma pode trazer riscos à segurança nacional, entregando informações privilegiadas ao governo chinês, entre outros motivos — como os relacionados a dados de crianças;
- Em resposta ao banimento em Montana, o TikTok entrou com uma ação contra o estado, afirmando que a decisão fere os direitos de liberdade de expressão.
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Acreditamos que o projeto de lei de Montana aprovado recentemente é simplesmente inconstitucional. E, como você apontou, recentemente entramos com uma ação para contestar isso nos tribunais. E estamos confiantes de que venceremos.
Shou Zi Chew, CEO do TikTok, respondendo perguntas no Fórum Econômico do Catar.
Em diversas outras ocasiões, incluindo a audiência que teve com o Comitê de Energia e Comércio da Câmara para evitar possível proibição da rede social no país, Chew reforçou que a China nunca solicitou dados e que a empresa nunca forneceria, mesmo se pedissem.
Para sanar os receios das autoridades, que existem desde o governo Trump, a companhia implementou uma divisão especial de tratamento de dados para os usuários dos EUA, mas nem as ações ou as explicações do executivo parecem ter convencido o governo americano.
Construímos nos últimos dois anos algo que chamamos internamente de ‘Projeto Texas’, que garante que os dados americanos sejam armazenados em solo americano por uma empresa americana e supervisionados por pessoal americano.
Conforme a lei aprovada em Montana, o TikTok será multado por operar o aplicativo no estado em US$ 10 mil para cada violação individual e ainda enfrentará uma multa adicional de US$ 10 mil a cada dia em que a violação continuar. Os provedores de lojas de aplicativos, como Google e Apple, terão a mesma punição se o app da rede social estiver disponível para download em Montana.
Não apenas o TikTok, mas usuários da rede no estado também entraram com uma ação para reverter a proibição alegando que muitos trabalham com a plataforma como criadores de conteúdo. Saiba mais aqui!
Com informações da Reuters
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