A Organização Mundial da Saúde (OMS) vai implementar um passaporte digital de saúde, segundo anunciado nesta segunda-feira (5). A medida ainda está em desenvolvimento e, na primeira fase, deve conter as certificações da vacina de Covid-19, bem como os resultados dos testes para o vírus. Nas próximas etapas, o passaporte pode incluir registros de outros imunizantes e informações adicionais que possam ajudar a prevenir doenças.
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Extensão da UE
O passaporte digital da OMS é, na verdade, uma extensão do que já vem sendo feito na União Europeia para monitorar a vacinação de covid-19.
Com base na rede de certificação digital altamente bem-sucedida da UE, a OMS visa oferecer a todos os Estados-Membros acesso a uma ferramenta de saúde digital de código aberto, baseada nos princípios de equidade, inovação, transparência e proteção e privacidade de dados.
Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS
Objetivo
Segundo a OMS, o objetivo do passaporte é “facilitar a mobilidade global e proteger os cidadãos em todo o mundo contra ameaças à saúde atuais e futuras, incluindo pandemias”.
A medida está vigente em 80 países e territórios da UE desde 2021, durante a pandemia. No âmbito global, a OMS espera usá-lo para monitorar e evitar próximos surtos de doenças ou epidemias.
A implementação marcará o início das atividades da Rede Global de Certificação de Saúde Digital da OMS (GDHCN). Outros registros digitais devem ser anunciados nos próximos meses, com o mesmo objetivo de assegurar o acesso global à saúde.
Para quem é válido?
- O passaporte será válido para indivíduos de todos os países.
- A implementação, porém, vai depender de cada país.
- A OMS fornecerá os mecanismos para a implementação, bem como os parâmetros para validar se as assinaturas digitais são verdadeiras ou falsas.
- Os dados pessoais serão controlados por cada país e cabe às nações decidirem se querem implementá-lo como obrigatório.
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