Devolução de dinossauro pela Alemanha engaja Brasil na repatriação de 90 fósseis traficados

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Foram quase 30 anos de espera para, finalmente, o Brasil recuperar o fóssil do dinossauro Ubirajara, que foi descoberto no Ceará e levado ilegalmente do país em 1995. A relíquia, que estava no Museu de História Natural de Karlsruhe, na Alemanha, chegou “em casa” no domingo (4), conforme noticiado pelo Olhar Digital.

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Relembre o caso:

• Descoberto na região da Bacia do Araripe, interior do Ceará, o fóssil da espécie Ubirajara jubatus é datado do período Cretáceo e viveu há cerca de 110 e 115 milhões de anos;
• Trata-se da primeira espécie não aviária de dinossauro encontrada com penas preservadas na América Latina;
• O fóssil foi retirado do Brasil em 1995, com autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral, órgão que não existe mais;
• A Sociedade Brasileira de Paleontologia garante que o documento que autorizou a exportação era genérico e teria sido assinado por um funcionário criminoso, condenado por fraudar laudos para extração de esmeraldas;
• Por essa razão, a entidade questiona a validade do documento;
• Soma-se a isso a Convenção da Unesco sobre Medidas para Proibir e Prevenir a Importação, Exportação e Transferência Inadmissível de Propriedade de Bens Culturais, documento de 1973;
• Em sua defesa, o museu alemão que mantinha o item em seu acervo argumentou que o país estabeleceu uma lei, em 2016, que legaliza todo material levado para lá antes de 26 de abril de 2007;
• Diante da situação, a comunidade científica e a mobilização popular do Brasil se empenharam em mudar a decisão, solicitando medidas da embaixada brasileira na Alemanha para que o fóssil fosse repatriado;
• Em meados de maio, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) anunciou que as tratativas entre Alemanha e Brasil foram concluídas a nosso favor, e que a peça chegaria este mês, para fazer parte do acervo do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Cariri, no Ceará. 

Embora tenha sido uma luta longa e árdua, o resultado satisfatório estimulou paleontólogos brasileiros a se engajar em esforços pelo retorno de, no mínimo, outros 90 exemplares que ainda se encontram ilegalmente no exterior.

Número de fósseis levados ilegalmente do Brasil pode ser ainda maior

Com base em publicações oficiais, um grupo de especialistas fez o levantamento que chegou a esse número, mas os autores da pesquisa acreditam que a quantidade total de fósseis nessa situação pode ser até maior. Isso porque com a fiscalização precária e a obsessão de pesquisadores estrangeiros pela Bacia do Araripe, o sítio arqueológico (localizado entre o Ceará, Pernambuco e Piauí) é praticamente uma mina de ouro para traficantes.

De acordo com o paleontólogo Juan Cisneros, pesquisador da Universidade Federal do Piauí (UFPI)), o foco, neste momento, está nos esforços para trazer de volta o fóssil do dinossauro Irritator challengeri, que se encontra no Museu Estadual de História Natural de Stuttgart (também na Alemanha). “Ele também foi encontrado na região do Araripe e saiu ilegalmente do país”.

Cisneros explica que os cientistas não solicitam que todos os fósseis sejam repatriados, embora saibam que instituições pelo mundo têm “toneladas de fósseis brasileiros que saíram irregularmente”. Os pedidos, segundo ele, envolvem os itens de maior relevância.

“Os que são mais importantes para nós são os que representam espécies novas para a ciência. Esperamos cooperação, trabalhar juntos, para que nossos estudantes e pesquisadores brasileiros possam ir aos museus para estudar o nosso próprio patrimônio”, disse o paleontólogo ao jornal O Globo.

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A paleontóloga e professora Aline Ghilardi, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), explica a importância do respeito à soberania nacional dos países onde os fósseis são encontrados. “A partir de agora, temos que iniciar uma era de elaborações mais equitativas, de colaborações mais justas, de respeito às leis e, sobretudo, de soberania nacional dos países”. 

Segundo ela, para o Brasil, o retorno de “Bira”, como é carinhosamente chamado o fóssil recém-repatriado, “demonstra um potencial de retorno científico – já que artigos científicos e pessoas vão poder ser formados aqui com esse material – e econômico da forma mais justa para a região de onde esse fóssil saiu”.

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