Disputa entre montadoras vira desafio para reforma tributária; entenda

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A disputa entre grandes montadoras de veículos também tem ramificações no mundo político. A Stellantis tem uma isenção de impostos num total de R$ 5 bilhões por ano. O benefício vai até 2025, mas houve uma tentativa de prorrogar o subsídio na tramitação da reforma tributária na Câmara, que ainda está em discussão. Lobistas de diversas montadoras começaram campanhas a favor e contra a ampliação da isenção.

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Entenda a disputa entre montadoras

• O benefício concedido à Stellantis faz parte do Regime Automotivo do Nordeste e dispensa o pagamento dos 11,6% referentes ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
• Ele ainda permite que a montadora contribua com apenas 2% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e não com os 12% da alíquota normal.
• A empresa tem uma fábrica na cidade de Goiana (PE).
• Durante as discussões sobre a Reforma Tributária, uma emenda foi apresentada prevendo que o subsídio fosse estendido até 2032, mas não foi aprovada por apenas um voto.
• O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu, foi um dos que votaram contra, o que sacramentou a derrota na casa, segundo reportagem do UOL.
• Ele é deputado pelo Paraná e as regiões Sul e Sudeste são contra a prorrogação da isenção, já que sediam a maioria das montadoras com fábricas no Brasil.
• O grupo contrário à extensão do subsídio reúne 26 marcas, mas as mais atuantes são Toyota, GM e Volkswagen. 
• A Stellantis, por sua vez, está sozinha porque é a única a ter uma planta na região Nordeste.

Fator BYD

• Mas a Stellantis pode ganhar o apoio da chinesa BYD, que tem um acordo para comprar a fábrica da Ford na Bahia.
• Deputados que articularam a reforma tributária sugeriram que a empresa conte com o subsídio por estar se instalando no país e por ter tecnologia nova.
• Mesmo com a derrota na Câmara, as discussões continuam agora no Senado.
• Para o relator da reforma tributária na casa, Eduardo Braga (MDB-AM), o benefício deve contemplar apenas a BYD, já que a isenção da Stellantis já compensou o investimento na planta de Pernambuco.

Stellantis: concorrência desleal

• As montadoras também reclamam que a Stellantis transferiu para Pernambuco a produção da linha Jeep, veículos mais caros e mais lucrativos. 
• O primeiro modelo a ser fabricado no local foi o Renegade, depois o Compass e agora a Commander, que seria R$ 60 mil mais barata por causa do subsídio.
• As concorrentes acusam a empresa de vencer licitações e compras de locadoras por ter maior margem para fornecer descontos.
• E alegam que o subsídio não se reverte em benefícios para a população. 
• A Stellantis nega as acusações e ressalta que tem cumprido todas as condicionantes para a concessão do benefício.

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