NY: lei quer restringir acesso de crianças a redes sociais; entenda

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Um novo projeto de lei apresentado em Nova York (EUA) pretende exigir que as crianças obtenham autorização dos seus responsáveis legais para acessar aplicativos com feeds algorítmicos, como o TikTok, YouTube e Instagram. Conhecido como Stop Addictive Feeds Exploitation (SAFE) for Kids Act, o projeto é apoiado pelo governador e pela procuradora-geral do Estado.

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“As plataformas de redes sociais estão a alimentar uma crise nacional de saúde mental juvenil que está a prejudicar o bem-estar e a segurança das crianças”, disse Letitia James, procuradora-geral do Estado de Nova York. “Os jovens nova-iorquinos estão lutando contra níveis recordes de ansiedade e depressão, e as empresas de mídia social que usam recursos viciantes para manter os menores em suas plataformas por mais tempo são as principais culpadas”.

O projeto

Segundo o 9TO5Mac, o projeto de lei exigiria que as plataformas agregassem novos controles parentais, como definir limites de tempo de tela e desativar as notificações entre 00h e 6h;
Além disso, o texto também determina que o acesso seja bloqueado ou limitado durante o período estipulado;
Esse projeto é patrocinado pelo senador estadual Andrew Gounardes e pela deputada Nily Rozic, e deverá ser votado somente no início de 2024.

Leia mais:

Essa legislação ajudará a combater os riscos das redes sociais afetarem os nossos filhos e a proteger a sua privacidade.
Letitia James

“A Lei SAFE for Kids exigirá que as empresas de mídia social restrinjam os recursos viciantes em suas plataformas que mais prejudicam os usuários jovens. Atualmente, as plataformas complementam o conteúdo que os usuários visualizam das contas que seguem, fornecendo-lhes conteúdo de contas que não seguem ou não assinam”, descreve o site oficial do governo de Nova York.