OpenAI e Microsoft enfrentam processo por violação de direitos autorais

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A OpenAI, agora novamente sob comando de Sam Altman, se tornou alvo de um novo processo. A ação envolve um tema polêmico: o uso de propriedade intelectual de terceiros para treinar IA generativa, a tecnologia por trás do ChatGPT.

O processo apresentado por um grupo de escritores nesta terça-feira (21) também aponta outra gigante como culpada, a Microsoft.

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Entenda o caso:

Os autores afirmam que não receberam nenhuma compensação financeira pelo uso de livros e artigos acadêmicos para treinamento de grandes modelos de linguagem (ou LLM na sigla em inglês).
Eles acusam a OpenAI e a Microsoft de se recusarem a pagar enquanto constroem um negócio de “dezenas de bilhões de dólares” usando obras sem permissão.
A denúncia acrescenta que as empresas “fingem que as leis de direitos autorais não existem” e “desfrutaram de enormes ganhos financeiros” explorando material protegido por direitos autorais (Via: Reuters).

A OpenAI copiou dezenas de milhares de livros sem permissão para ensinar seus grandes modelos de linguagem, afirma o autor e editor Julian Sancton, que lidera a denúncia que pode se tornar ação coletiva.

Sancton pediu ao tribunal uma quantia não revelada de indenização por danos monetários e uma ordem judicial para bloquear novos casos da suposta violação.

O que diz a OpenAI

A OpenAI já sugeriu antes que qualquer conteúdo gerado pelo ChatGPT não pode ser considerado “trabalho derivado” e, portanto, não infringe nenhum direito autoral.

O novo processo é mais uma reclamação contra a empresa sobre o uso de trabalhos protegidos para treinar o seu chatbot. O roteirista e autor Michael Chabon também processou a OpenAI pelo mesmo motivo, assim como George R. R. Martin (autor de “As Crônicas de Gelo e Fogo”) e outros nomes da literatura.

A ação é a primeiro a citar a Microsoft como ré. A empresa já investiu bilhões na startup de inteligência artificial.