A Comissão Europeia anunciou a abertura de um processo contra o X, antigo Twitter, por suposta violação da Lei dos Serviços Digitais. Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (18), as autoridades europeias afirmaram que será investigada a atuação da empresa de Elon Musk no combate à disseminação de conteúdo ilegal e na adoção de medidas tomadas para combater a desinformação, principalmente do sistema de “notas da comunidade”.
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X teria descumprido legislação da UE
- Essa é a primeira ação do tipo desde que a nova lei da União Europeia entrou em vigor, em novembro do ano passado.
- A legislação exige que as grandes plataformas online e os mecanismos de busca façam mais para combater o conteúdo ilegal e os riscos à segurança pública, além de proteger seus serviços contra técnicas de manipulação.
- Qualquer empresa que violar essas regras poderá ser multada em até 6% de seu faturamento global.
- A investigação se concentrará nas medidas tomadas pela X para aumentar a transparência de sua plataforma e em um suposto design enganoso da interface do usuário, como marcas de verificação vinculadas a produtos de assinatura, as chamadas verificações azuis.
- A Comissão Europeia disse que agora realizará uma investigação aprofundada como uma questão de prioridade e continuará reunindo provas ao enviar solicitações adicionais de informações, realizar entrevistas e inspeções.
- As informações são da Euronews.
Rede social nega irregularidades
Após os ataques do grupo terrorista Hamas a Israel em 7 de outubro, o chefe do setor na UE, Thierry Breton, enviou cartas para X, Meta, TikTok e Alphabet. As plataformas responderam imediatamente, destacando as medidas que tomaram para impedir a desinformação em suas plataformas, mas Musk questionou Breton sobre a acusação de desinformação.
A Comissão disse que uma investigação preliminar realizada até o momento incluiu uma análise de um relatório apresentado pela X em setembro, o relatório de transparência da rede social publicado em novembro e as respostas da empresa a um pedido de informações sobre conteúdo ilegal relacionado aos ataques do Hamas contra Israel.
Após a confirmação da abertura do processo contra o X, a empresa se pronunciou. Em nota, ela garantiu que está cumprindo todas as obrigações regulatórias da União Europeia.
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