A União Europeia (UE) abriu investigação contra o X (ex-Twitter) por moderação insuficiente de conteúdo ilegal e desinformação sobre a guerra entre Israel e Hamas. A investigação é a primeira conforme o recém-criado Digital Services Act (DSA), que exige que as plataformas operem na Europa para policiar conteúdos prejudiciais – podendo aplicar multas significativas para garantir o cumprimento.
A Comissão da UE enviou uma série de perguntas para o X e a empresa tem até 18 de outubro para responder. O DSA requer que empresas de mídias sociais moderem proativamente e removam conteúdo ilegal, caso contrário, podem ser aplicadas multas periódicas ou penalidades. No caso do X, as multas podem chegar a “5% do faturamento global diário da empresa”, segundo o Engadget.
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Críticas sobre postura
Pesquisadores e verificadores de fatos têm alertado sobre a disseminação de desinformação no X após os ataques do Hamas em Israel. Em carta, o Comissário da UE, Thierry Breton, advertiu Elon Musk, proprietário do X, sobre conteúdos prejudiciais na plataforma, indicando que estava disposto a utilizar todas as medidas previstas pelo DSA para garantir a conformidade.
Após os ataques terroristas realizados pelo Hamas contra Israel, temos indicações de que sua plataforma está sendo usada para disseminar conteúdo ilegal e desinformação na UE. Gostaria de lembrar que o Digital Services Act estabelece obrigações muito precisas quanto à moderação de conteúdo.
Thierry Breton, Comissário da UE. em carta a Elon Musk
- A resposta de Musk pareceu conter tom sarcástico;
- “Nossa política é que tudo é de código aberto e transparente, uma abordagem que eu sei que a UE apoia”, escreveu o proprietário do X e da Tesla;
- “Por favor, liste as violações às quais você se refere no X, para que o público possa vê-las. Merci beaucoup [obrigado em francês]”, completou;
- Breton rebateu: “Você está ciente dos relatos de usuários e autoridades sobre conteúdo falso e glorificação da violência. Depende de você mostrar que você pratica o que diz”;
- Linda Yaccarino, CEO da X, também deu a posição oficial da rede social.
A investigação recém-aberta pela UE também questiona como a X está preparada para reagir durante uma crise e quais procedimentos possui para lidar com a desinformação relacionada. A empresa supostamente tem até o final de outubro para responder a essa linha de questionamento.
Breton não está focando exclusivamente na X. O comissário também enviou cartas nesta semana para o CEO do Meta, Mark Zuckerberg, e para o proprietário do TikTok, a ByteDance, lembrando-os de suas obrigações conforme o DSA após os conflitos no Oriente Médio.
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