Uma ação movida por 18 crianças da Califórnia acusa a Agência de Proteção Ambiental dos EUA de desrespeitar a Constituição do país ao permitir a continuidade do uso dos combustíveis fósseis.
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Os jovens são representados pelo escritório de advocacia “Our Children’s Trust”, um grupo sem fins lucrativos que atua em prol do interesse público.
Esse é apenas um de uma série de processos que o escritório apresentou contra a agência americana, o presidente dela, Michael Regan, e o governo federal dos EUA.
Em entrevista ao jornal Los Angeles Times, a advogada Julia Olson, diretora-executiva e consultora jurídica do Our Children’s Trust, explicou do que se trata a ação:
“Este caso é sobre a conduta afirmativa da agência ambiental ao permitir níveis de poluição climática que estão causando o aquecimento planetário e o aumento dos incêndios florestais e da poluição por fumaça e calor que estão prejudicando a saúde e a segurança desses jovens.”
O que alegam os advogados
- De acordo com a denúncia, essas crianças, com idades entre os 8 e os 17 anos, perderam casas em incêndios florestais e sofreram problemas de saúde por respirarem ar poluído.
- Outras perderam semanas de aulas devido ao fechamento temporário de escolas ou foram forçados a racionar a água por causa da seca.
- O escritório alega que a conduta da Agência de Proteção Ambiental está violando o direito fundamental à vida das crianças, atrapalhando a capacidade delas em buscar a felicidade, a longevidade e a segurança pessoal.
- Segundo Olson, o governo americano sabe os reflexos que as mudanças climáticas causam na vida e na saúde das crianças e, mesmo assim, continua sendo um dos maiores causadores da poluição em todo o mundo.
Outras ações
O escritório Our Children’s Trust já apresentou uma série de processos com o mesmo teor.
Além desse na Califórnia, o grupo também possui casos ativos no Havaí, Utah, Virgínia e Montana, além de uma ação federal no Oregon.
Em agosto deste ano, um juiz de Montana chegou a dar ganho de causa a 16 crianças. O gabinete do procurador-geral do estado, porém, recorreu da decisão. Não há prazo para o fim do julgamento.
A advogada Julia Olson defende que a justiça americana defina uma jurisprudência em torno deste tema.
O que diz o governo
A porta-voz da agência ambiental, Shayla Powell, afirma que não pode falar sobre litígios pendentes.
Ela, no entanto, se manifestou num comunicado oficial declarando que a agência está “avançando com a urgência que a crise climática exige”.
O governo americano, assim como vários outros em todo o mundo, é instado a enfrentar a questão.
Os níveis de poluição, porém, continuam altíssimos.
Roberto (Bob) Furuya é formado em Jornalismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e atua na área desde 2010. Passou pelas redações da Jovem Pan e da BandNews FM.
Bruno Capozzi é jornalista, mestre em Ciências Sociais e editor executivo do OD.
