Justiça dos EUA obriga Elon Musk a depor sobre compra do Twitter

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Um juiz dos EUA ordenou a Elon Musk que testemunhe pela terceira vez na investigação da SEC (similar à CVM brasileira) acerca de sua compra do X (ex-Twitter) por US$ 44 bilhões (R$ 217,96 bilhões, em conversão direta) no fim de 2022.

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Conforme a ABC News, a juíza Laurel Beeler emitiu ordem no sábado (10), na qual dá uma semana para Musk, sua equipe e a SEC para entrarem em acordo sobre local e data para realização do depoimento.

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Em audiência realizada em dezembro, Beeler afirmou que ela emitiria tal ordem se os dois lados não entrassem em acordo acerca destes termos.

“As partes, pelo menos inicialmente, concordaram com uma data, mas, no final, o réu [Musk] não compareceu e resistiu à intimação, alegando que a investigação da SEC é infundada e hostil e busca informações irrelevantes”, destacou a magistrada na ordem emitida na Califórnia do Norte.

Além disso, ele [Musk] alega que a intimação – emitida por funcionário da SEC nomeado pelo Diretor de Execução da SEC – excede a autoridade da SEC porque não foi emitida por funcionário nomeado pelo Presidente, por um tribunal ou pelo chefe de um departamento.
Laurel Beeler, juíza, em ordem emitida no sábado (10)

A juíza afirmou, porém, que o tribunal está aplicando a intimação da SEC e que o testemunho não é “excessivamente oneroso” para Musk;
Por sua vez, a SEC deu a opção de o também CEO de Tesla e SpaceX testemunhar no Texas, onde vive;
A investigação da SEC compreende o período anterior ao acordo entre Twitter e Musk ser fechado oficialmente;
A agência informou que não concluiu que nenhuma lei federal de valores mobiliários fora violada.

Depoimentos anteriores

Conforme dito no começo da reportagem, Elon Musk já deu dois depoimentos à SEC sobre o assunto. Mas, desde então, segundo Beeler, em sua nova ordem, a SEC recebeu “milhares de novos documentos” de diversas partes, sendo centenas deles do próprio Musk.

O acordo para a compra do agora X foi bem tumultuado. Isso porque as partes fecharam a compra em abril de 2022, mas um Musk arrependido do que fez tentou, na Justiça, reverter a aquisição.

Contudo, o bilionário australiano acabou aceitando manter sua palavra e tornou o ex-Twitter uma empresa privada meses depois, em outubro.

O ABC News tentou contato com Elon Musk e a SEC, mas, até o momento, não obteve resposta.