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A Semana do Consumidor nasceu com o intuito de ser a Semana de Proteção ao Consumidor, na qual é utilizada para chamar atenção para os direitos dos clientes. Nesse período, a Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos e instituições em outros países fazem várias ações de conscientização em relação ao consumo.

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Na semana há o Dia do Consumidor, que é celebrado em 15 de março todos os anos. As empresas aproveitaram a data para transformá-la em uma oportunidade de aumentar as vendas. Para isso, lançam diversas ofertas no período e atraem a população.

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A origem da data

Tudo começou em 1962, quando o então presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, assinou um decreto reconhecendo os direitos do consumidor. A partir disso, diversos países começaram a dar atenção à defesa do consumidor. Porém, a primeira celebração do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi aconteceu em 1983. Dois anos depois, a ONU (Organização das Nações Unidas), reconheceu a data.

Historicamente, em 1962 foi aprovada a Lei Delegada nº 4. A legislação visa “assegurar a livre distribuição de produtos necessários ao consumo do povo”. No mesmo momento surgiram os primeiros órgãos de defesa do consumidor.

Além disso, na Constituição de 1988, foram incluídos os direitos dos cidadãos ao realizar compras e solicitar serviços. Isso está no inciso XXXII, do art. 5º, onde diz que “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”. O Código de Defesa do Consumidor (CDC), veio um pouco mais tarde, em 1990, com o sancionamento da Lei 8.078/90.

Todavia, no Brasil, o dia 15 de março se transformou em uma data para incentivar o consumo. E isso só aconteceu em 2014, quando um grupo de empresas do setor varejista se juntaram para fazer essa comemoração em solo nacional, com promoções de produtos visando um maior faturamento nesse período.

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