Uma juíza dos Estados Unidos declarou que o ChatGPT não violou direitos autorais de livros obtidos de forma pirata sem autorização, como parte de um processo amplo contra a OpenAI. Apesar de favorável à desenvolvedora, a ação apontou que a empresa teve práticas injustas ao usar o conteúdo dos livros para treinar modelos de linguagem sem autorização.
Essa não é a primeira vez que a OpenAI é acusada de ignorar direitos autorais e usar dados online sem permissão. Anteriormente, jornais já bloquearam o acesso do chatbot a seus conteúdos, que estavam sendo usados para treinar a IA sem nenhum tipo de remuneração.
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ChatGPT vs. autores de livros
Segundo o site Ars Technica, os autores alegaram que os modelos de linguagem que alimentam o ChatGPT foram treinados usando cópias piratas de seus livros sem permissão. Sarah Silverman, Michael Chabon e Paul Tremblay são alguns dos escritores envolvidos na ação.
A acusação era de violação de direitos autorais e práticas comerciais injustas.
- A juíza distrital da Califórnia Araceli Martínez-Olguín declarou que as ações judiciais não fornecem evidências claras que apoiem suas acusações, exceto no que diz respeito à violação de direitos autorais direta. Esse era o argumento da OpenAI na moção do caso, de agosto de 2023.
- Martínez-Olguín decidiu que o argumento dos autores de que os resultados do ChatGPT eram “derivados” de seus trabalhos é insuficiente para se enquadrar como violação dos direitos autorais.
- Como não houve cópia direta, eles teriam que apresentar resultados do chatbot que são “semelhantes” ou “substancialmente semelhantes” aos livros.
- Outra acusação dos autores era de que a OpenAI removeu informações relacionadas aos direitos autorais das obras — incluindo nomes dos autores, título do livro e termos de uso — na hora de treinar os modelos de linguagem.
- A resposta da juíza é que não houve “nenhum fato” comprovando a remoção intencional. Inclusive, em alguns casos, o ChatGPT citou os autores da obra, provando que as informações foram incluídas no treinamento.
Outras acusações contra OpenAI
As outras acusações dependiam da alegação inicial de violação de direitos autorais, que foi desconsiderada.
No que diz respeito ao prejuízo econômico causado aos autores pelo uso de cópias piratas, eles não conseguiram obter evidências e puderam apenas especular os danos.
Violação direta de direitos autorais pelo ChatGPT
A juíza da Califórnia teve uma decisão favorável aos autores: ela confirmou a alegação de que a OpenAI pode ter treinado o ChatGPT com dados de livros protegidos por direitos autorais sem autorização, resultando em uma prática injusta.
Os autores têm até 13 de março para apresentar novas evidências que mostrem como a OpenAI se beneficiou de seus trabalhos para enriquecer ou alterar os argumentos.
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