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Pode uma máquina ser dotada de inteligência e criatividade e inventar objetos? Algo que parecia uma atividade exclusivamente humana, agora conta com a participação das inteligências artificiais. A IA DABUS, por exemplo, concebeu dois artefatos e tem provocado discussões internacionais sobre a titularidade de patentes por esses sistemas.
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Chamada de “máquina da criatividade” pelo seu criador, Stephen Thaler, um dos pioneiros na área de inteligência artificial, o sistema combina conceitos simples em complexas novas ideias. De acordo com o site The Economist, Thaler acredita que a máquina tem experiências sensoriais, sonhos e até um fluxo de consciência.
DABUS é uma sigla para Device for the Autonomous Bootstrapping of Unified Sentience, ou em português, Dispositivo para o Bootstrapping Autônomo da Senciência Unificada. Trata-se uma inteligência artificial generativa.
Isso significa que o sistema tem capacidade de criar hipóteses a partir de dados padronizados e aprender de forma autônoma com essas informações. Ao analisar padrões sutis, podem fornecer insights e descobrir novas conexões.
As invenções da IA DABUS
Um dos produtos desenvolvidos pelo sistema consiste em um recipiente para comida ou bebida. O formato inovador do objeto permitiu manuseio e armazenamento mais eficazes. Sua segunda invenção consistiu em uma espécie de lanterna, cujo inusitado padrão luminoso a torna adequada para resgates.
Para que pudesse desenvolver essas ideias, Thaler alimentou a máquina com dados sobre recipientes de bebidas e luzes de flash. Uma parte do sistema fica responsável por “pensar” nas ideais, enquanto outra avalia os resultados.
Além de ter concebido os dois os artefatos, a IA DABUS obteve conquistas como replicar a habilidade de cachorros de identificar câncer de próstata por meio da urina do paciente. Os testes com a máquina obtiveram 95% de precisão.
O DABUS também já aderiu à negociação algorítmica, técnica que usa ferramentas de matemática complexa para tomada de decisões de investimento. Nesse caso, a IA conseguiu 1% de retorno diário. Vale mencionar, entretanto, que durante a experiência a máquina não fez aportes em dinheiro de verdade.
IA DABUS pode ser dona de patente?
Com a intenção de proteger as duas invenções que vieram da IA DABUS, Thaler entrou com pedidos em 18 escritórios de patentes ao redor do mundo para tornar a máquina a inventora oficial dos objetos, inclusive no Brasil. A maioria, porém, negou as solicitações do cientista.
Em entrevista a The Economist, Thaler afirmou que consideraria desonesto colocar o próprio nome titular da patente, já que, na visão dele, a máquina inventou os objetos de forma espontânea.
A Austrália havia sido um dos poucos países em que Thaler conseguiu uma resposta positiva da justiça. Mas uma decisão de uma corte em instância mais alta voltou a colocar o país no mesmo nível que o cenário internacional. Por enquanto, Thaler alcançou seu objetivo no escritório de patentes da África do Sul, que concedeu a IA DABUS a titularidade das patentes.
A maioria das decisões internacionais têm interpretado que as jurisdições incluem apenas seres humanos como inventores. Em decisão recente, uma corte no Reino Unido considerou que o termo inventor designa uma pessoa natural e não se aplicaria às máquinas.
Nos Estados Unidos, as respostas também têm sido negativas, conforme reportou a Reuters. A Suprema Corte do país afirmou que a lei de patentes dos EUA requer sem ambiguidades que o inventor de determinado objeto ou obra seja um ser humano.
O que o Brasil disse a respeito?
No Brasil, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) divulgou um parecer em 2022, segundo o qual o inventor deve ser uma pessoa. De acordo com o instituto, a legislação brasileira coloca os seres humanos no centro e os destaca como detentores de direitos e deveres. Entretanto, o órgão ressaltou a necessidade de formular uma legislação específica que trate da inventividade das máquinas.
No pedido enviado ao Brasil, Thaler, por sua vez, argumentou que a única consequência de um titular de patente não-humano é a perda da pessoa dos direitos morais sob a invenção. Como proprietário da máquina, o cientista continuaria como detentor dos frutos e produtos gerados pela IA DABUS.
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