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Mesmo após a Apple ter sido multada em US$ 2 bilhões (R$ 9,98 bilhões) na União Europeia (UE) por reclamações de anos do Spotify sobre as regras da App Store, a Apple estaria bloqueando as atualizações da streamer emitidas em conformidade com essa mesma decisão, segundo o Spotify.
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Em e-mail enviado à Comissão Europeia e visualizado pelo The Verge, o Spotify aponta que a Apple “não reconheceu nem respondeu à submissão do Spotify” para trazer informações sobre preços de assinatura para o aplicativo”, impedindo-o de atualizar o app para seus usuários, mesmo para correções de bugs ou para adicionar outros recursos.
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Entenda a disputa Apple vs. Spotify
- No dia 5 de março, o Spotify enviou à Apple uma atualização que coloca links para seu site, bem como informações de preços para diferentes opções de assinatura, na versão europeia do app, sem usar o sistema de pagamentos da Apple;
- O Spotify fez a mudança em resposta a decisão da Comissão Europeia, que dizia que as regras anti-direção da Apple são “ilegais” e ordenou que a Apple começasse a permitir que os desenvolvedores incluíssem informações sobre “serviços de assinatura de música alternativos e mais baratos”;
- A Apple respondeu à decisão em 4 de março, alegando que apelaria;
- A empresa apontou lista de “maneiras pelas quais a Apple cria valor para o Spotify, sem nenhum custo para sua empresa”.
A empresa escreve que este é “mais um exemplo de como a Apple, se não for controlada, tentará contornar e/ou não cumprir a decisão da Comissão”. Também insta a Comissão Europeia a entrar em contato com a Apple e exige que aprove as alterações do Spotify. “Dado o histórico da Apple, o Spotify está preocupado de que o atraso da Apple seja intencional e tenha como objetivo atrasar ou evitar totalmente a conformidade”, diz o Spotify no e-mail.
Já se passaram nove dias e ainda estamos esperando notícias da Apple sobre o envio do nosso aplicativo para mostrar os preços aos consumidores da UE e um link para o nosso site, o que agora estamos autorizados a fazer pela decisão da Comissão Europeia sobre o caso de streaming de música. O atraso da Apple entra em conflito direto com a alegação de que eles revisam os envios de aplicativos dentro de 24 horas e, também, vai contra o cronograma de adoção estabelecido pela Comissão.
Jeanne Moran, porta-voz do Spotify, em declaração enviada por e-mail ao The Verge
A Apple não respondeu a pedido de comentário do The Verge. Esta decisão é não está diretamente ligada aos regulamentos da Lei dos Mercados Digitais (DMA) da UE para grandes plataformas tecnológicas que existem há apenas cerca de uma semana.
Contudo, a Comissão Europeia já interveio em resposta a uma das decisões relacionadas com o DMA da Apple. No começo de março, a empresa da maçã revogou a licença de desenvolvedor da Epic Games por críticas do CEO da desenvolvedora, Tim Sweeney, sobre o plano de conformidade DMA da Apple. Apesar da situação, a Epic Games recuperou sua licença de desenvolvedor dias depois, citando “investigação rápida” da Comissão Europeia.
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