Taxa de compras internacionais de até US$ 50 pode ser vetada por Lula

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Nesta quinta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que considera vetar a taxação federal de remessas internacionais de até US$ 50. O projeto está incluso no projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que seria votado na quarta-feira (22) pelos deputados federais, mas foi adiado, conforme a Agência Brasil.

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Sobre o tema, Lula deu a seguinte declaração na manhã desta quinta-feira (23) a jornalistas no Palácio do Planalto: “A tendência é vetar [a taxação], mas a tendência também pode ser negociar.”

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Lula ainda opinou que tem dúvidas sobre se esses produtos têm “rivalidade” com a produção nacional. “Cada um tem uma visão a respeito do assunto. Quem é que compra essas coisas? A maioria são mulheres, jovens, e tem muita bugiganga. Nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras”, apontou.

Taxação das compras internacionais até US$ 50 será vetada por Lula?

• Hoje, por meio do Remessa Conforme, as compras do exterior que custam menos de US$ 50 estão isentas de impostos federais;
• Contudo, sofrem influência apenas no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sob alíquota de 17%, arrecadada pelos estados;
• Já o imposto de importação federal, de 60%, é valido para remessas do exterior que custaram acima de US$ 50;
• O Remessa Conforme tem, entre lojas que aderiram ao programa, Amazon, Shein e Shoppee. As demais encontram neste site.

Quando a taxação inferior a US$ 50 foi inclusa no Programa Mover, o relator do texto, o deputado Átila Lira, se disse preocupado com a indústria brasileira e desequilíbrio na concorrência com os produtos fabricados no Brasil, algo também questionado por entidades relacionadas ao varejo.

Todavia, Lula quer equilíbrio no tratamento sobre cobrança de impostos da população, dizendo que pessoas que estão em viagem ao exterior também têm isenção da taxa.

Você tem as pessoas que viajam que tem isenção de US$ 500 no Free Shop, que tem mais isenção de US$ 1 mil dólares, e que não paga [imposto], que são gente de classe média. E como é que você vai proibir as pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo?

Quando discuti [o assunto com o vice-presidente Geraldo Alckmin], falei para o Alckmin: ‘tua mulher compra, minha mulher compra, tua filha compra, a filha de todo mundo compra, a filha do Lira compra, todo mundo compra.’ Então, o que precisamos é tentar ver um jeito de não tentar ajudar uns prejudicando o outro, mas tentar fazer uma coisa uniforme. E estamos dispostos a conversar e encontrar uma saída.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto