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O sistema ferroviário de passageiros no Brasil está passando por significativas mudanças nos últimos tempos. Recentes decisões políticas e projetos de concessão estão sendo tomados sobre o transporte ferroviário no país, que atualmente é mais voltado para cargas.
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Este texto apresenta um panorama da situação atual do sistema de trens para passageiros no país, detalha as decisões políticas recentes, destaca os projetos em implementação e planejados, e aborda sobre os principais pontos de transporte de passageiros por trem no Brasil.
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Situação Atual do Sistema de Trens no Brasil
A nova Resolução ANA nº 183, de 5 de fevereiro de 2024, estabelece novas diretrizes para a exploração dos trens de passageiros no Brasil, incluindo a transferência de tecnologia em concessões para empresas estrangeiras.
O governo brasileiro está elaborando um decreto presidencial para regulamentar as normas gerais de transporte ferroviário de passageiros no país. Esse decreto visa estabelecer diretrizes para a concessão de serviços de transporte ferroviário de passageiros, e uma das principais medidas incluídas na minuta do decreto é a garantia da transferência de tecnologia em casos de concessão a empresas estrangeiras.
O decreto também estabelece normas para a prestação dos serviços, como a obrigatoriedade de as empresas concessionárias fornecerem informações sobre itinerários, horários e tarifas de forma acessível aos passageiros. Além disso, as empresas serão responsáveis por garantir a acessibilidade universal do sistema de transporte, incluindo veículos, terminais e estações.
No estado de São Paulo, um leilão realizado em 29 de fevereiro de 2024 concedeu a um consórcio liderado pela brasileira Comporte e pela chinesa CRRC a operação e construção de três grandes linhas de trens.
Privatização dos Trens e Metrôs de São Paulo
O governador Tarcísio de Freitas está liderando uma série de concessões e privatizações das linhas de trens e metrô no Brasil. Recentemente, o governo de São Paulo realizou um leilão para concessão de três grandes linhas ferroviárias: o Trem Intercidades (TIC), o Trem Intermetropolitano (TIM), e a Linha 7-Rubi. O consórcio vencedor, composto pela brasileira Comporte e pela chinesa CRRC, assumirá a concessão com um investimento de R$ 14,2 bilhões ao longo de 30 anos. Veja mais detalhes sobre as linhas de trens que estão operando sob gestão privada no Brasil:
Concessões de Linhas de trens no Brasil:
A Linha 7-Rubi, que conecta Barra Funda a Jundiaí, será concedida junto com o projeto do Trem Intercidades (TIC) que ligará São Paulo a Campinas. As Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda já foram concedidas à ViaMobilidade (CCR/RuasInvest). Estão em andamento estudos para a concessão das Linhas 10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira, 13-Jade e a futura Linha 14-Ônix.
Projetos de Expansão do Metrô:
O Governo de São Paulo pretende conceder ao setor privado as Linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha do Metrô e o monotrilho da Linha 15-Prata. A Linha 6-Laranja está em construção, sob concessão da LinhaUni, liderada pela espanhola Acciona. O projeto do monotrilho da Linha 18-Bronze foi substituído por um sistema de BRT (Bus Rapid Transit) com ônibus elétricos.
Trem Intercidades (TIC):
O TIC São Paulo-Campinas terá três serviços: a Linha 7-Rubi que liga Barra Funda a Jundiaí, um Serviço Expresso entre São Paulo e Campinas com parada em Jundiaí, e um Serviço Inter Metropolitano (TIM) que atenderá passageiros em Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos e Campinas.
Outras Concessões:
O Governo de São Paulo tem 12 projetos previstos para leilão em 2024, incluindo concessões de rodovias, o túnel Santos-Guarujá, Sabesp, e Emae.
Além disso, o Ministério dos Transportes está analisando a viabilidade de seis trechos ferroviários para o transporte de passageiros, com planos para licitações futuras. Estes trechos incluem Pelotas-Rio Grande (RS), Londrina-Maringá (PR), Brasília-Luziânia (GO), Salvador-Feira de Santana (BA), Fortaleza-Sobral (CE) e São Luís-Itapecuru (MA). O objetivo é revitalizar linhas ferroviárias ociosas e transformá-las em opções viáveis para o transporte de passageiros.
Os 5 principais pontos de transporte de trens no Brasil
- São Paulo: O estado de São Paulo possui uma das malhas ferroviárias mais extensas e desenvolvidas do país. O sistema de trens urbanos da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) conecta a capital a diversas cidades da região metropolitana, como Osasco, Guarulhos, Santo André, entre outras. Além disso, a Linha 7-Rubi chega até Jundiaí, e a Linha 10-Turquesa liga a capital a cidades do ABC paulista.
- Rio de Janeiro: A região metropolitana do Rio de Janeiro conta com um sistema de trens urbanos operado pela Supervia, que conecta a capital a cidades como Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Belford Roxo, entre outras. A linha férrea também se estende até a região dos lagos, chegando a municípios como Saquarema e Araruama.
- Belo Horizonte: O sistema de trens urbanos de Belo Horizonte é operado pela CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) e conecta a capital a cidades da região metropolitana, como Contagem e Betim. A estrutura inclui trens modernos e estações que oferecem conforto e segurança aos passageiros.
- Recife: O metrô do Recife é um dos mais antigos do país e conecta a capital pernambucana a cidades vizinhas como Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe. Além disso, a CBTU também opera trens urbanos que ligam o Recife a cidades como Caruaru e Palmares, oferecendo uma opção de transporte rápida e eficiente para os passageiros.
- Fortaleza: O sistema de trens urbanos de Fortaleza é operado pela CBTU e conecta a capital cearense a cidades da região metropolitana, como Caucaia e Maracanaú. A tecnologia utilizada nos trens e nas estações proporciona conforto e segurança aos passageiros, contribuindo para a mobilidade urbana na região.
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