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Julian Assange, 52 anos, fundador do WikiLeaks, encerrou, nesta segunda-feira (24), longo impasse com o governo dos Estados Unidos, ao se declarar culpado do crime de obtenção e divulgação ilegal de materiais de segurança nacional. Em troca, Assange foi liberto de uma prisão britânica.
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Um documento judicial tonado público no fim desta segunda-feira (24) indicou que o fundador do WikiLeaks precisa comparecer perante um juiz federal no tribunal de Saipan (Ilhas Marianas do Norte).
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Segundo o The New York Times, a expectativa é que ele seja condenado a cerca de cinco anos, mesmo tempo que cumpriu na Inglaterra, segundo oficial da lei que tem detalhes sobre o acordo.
Pouco após a divulgação do acordo, o WikiLeaks divulgou comunicado em seu site e no X (veja acima), no qual informou que ele já deixou Londres rumo à Saipan, além de vídeo, o qual mostra seu fundador entrando em um avião.
Assange não queria ser extraditado para os EUA, mas as Ilhas são comunidade do país norte-americano e ficam no meio do Oceano Pacífico, além de serem mais próximas da Austrália.
Ele precisa comparecer ao tribunal de Saipan às 9h (horário local) na quarta-feira (26) e volta para a Austrália “na conclusão do processo”, escreveu Matthew J. McKenzie, funcionário da divisão de contraterrorismo do Departamento de Justiça dos EUA, em comunicado enviado ao juiz do caso.
O acordo encerra uma longa batalha entre Assange e EUA, iniciado na década de 2010, quando ele usou o WikiLeaks para revelar segredos de Estado, como materiais sobre a atividade militar estadunidense no Iraque e no Afeganistão, e telegramas confidenciais trocados entre diplomatas.
Nas eleições presidenciais de 2016, o site divulgou milhares de e-mails roubados do Comitê Nacional Democrata, com revelações que trouxeram clima ruim no partido e minaram a campanha da então candidata Hillary Clinton, que acabou perdendo as eleições para Donald Trump.
Veja imagens de Assange embarcando em um avião após sair da prisão:
Julian Assange, WikiLeaks e acusações
- Em 2019, um júri federal indiciou Assange por 18 acusações relacionadas às divulgações realizadas pelo WikiLeaks. Entre elas, vasto material enviado ao portal por Chelsea Manning, ex-analista de inteligência do Exército dos EUA, que entregou informações sobre planejamento e operações militares quase uma década antes;
- Caso fosse condenado, ele pegaria até 170 anos em prisão federal;
- Até esta segunda-feira (24), Assange estava preso em Belmarsh, no sudeste de Londres, uma das prisões de segurança máxima da Inglaterra;
- Ele ficava na cela 23 horas por dia, comendo sozinho em uma bandeja, cercado de 232 livros e uma hora por dia para exercícios no pátio da prisão, segundo informações do The Nation.
Apesar de tudo, a libertação do dono do WikiLeaks não era algo inesperado, pois, no início deste ano, o primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, sugeriu que os procuradores dos EUA concluíssem o caso, à medida que o presidente dos EUA, Joe Biden, indicou que estava disposto a resolver a situação rapidamente.
Como Assange cumpriu mais tempo de pena do que a maioria dos acusados de crime semelhante (ou seja, mais de cinco anos preso na Inglaterra), os altos funcionários do Departamento de Justiça aceitaram um acordo sem pena adicional.
Logo que as acusações foram reveladas em 2019, Assange estava refugiado na embaixada do Equador em Londres, mas foi detido pela Polícia Metropolitana local, que invadiu o espaço. Ele pediu refúgio à embaixada para evitar ser extraditado para a Suécia, onde sofria acusações de abuso sexual.
Desde então, ele estava detido, enquanto seus advogados tentavam evitar, a todo custo, que o Departamento de Justiça o extraditasse.
Foram semanas de negociações até Assange aceitar declarar-se culpado pela conspiração para divulgar informações de defesa nacional, que pode levar a pena de até dez anos de prisão.
Vale salientar que, junto ao criador do WikiLeaks, seus apoiadores argumentam que a obtenção e divulgação de informações sensíveis de segurança nacional são de interesse público, merecendo proteção da Primeira Emenda, da mesma forma que jornalistas investigativos têm.
Os Estados Unidos obtiveram, agora, pela primeira vez nos mais de 100 anos de história da Lei de Espionagem, uma condenação pela Lei de Espionagem por atos jornalísticos básicos. Essas acusações nunca deveriam ter sido apresentadas.
David Greene, diretor da Electronic Frontier Foundation Civil Liberties
Esforços para libertar Assange
Em 2021, grupos de defesa de liberdades civis e de direitos humanos tentou mudar o pensamento da administração Biden sobre trazê-los aos EUA para processá-lo, indicando que a atitude do governo era “grave ameaça” à liberdade de imprensa.
Tais grupos entendem que boa parte das acusações contra Assange são relacionadas a condutas que “jornalistas praticam rotineiramente”.
As organizações noticiosas publicam, frequente e necessariamente, informações confidenciais, a fim de informar o público sobre assuntos de profundo significado público.
Grupos de defesa de liberdades civis e de direitos humanos, sobre as acusações contra Julian Assange
Mas os apelos não funcionaram. As autoridades estadunidenses argumentaram que as acusações passaram de simples recolhimento de informações noticiosas, colocando em risco a segurança nacional.
Segundo os promotores, o material fornecido por Manning colocava em risco a vida de militares e de iraquianos que atuavam com os militares, tornando mais difícil para os EUA combaterem ameaças de fora.
Assange contestou uma ordem para sua extradição e permaneceu em Belmarsh. Neste sentido, ele ganhou uma ação para recorrer da ordem de extradição.
Stella Assange, esposa de Julian que casou com ele após se juntar à sua equipe de advogados responsável pela tentativa de impedir a extradição do criador do WikiLeaks para a Suécia, declarou a apoiadores que o caso deveria ser encerrado.
“A administração Biden deveria se distanciar deste processo vergonhoso”, disse, à época. O relacionamento entre os dois começou de forma secreta enquanto Assange estava na embaixada do Equador. O casal tem dois filhos.
Desde então, ele foi visto em público poucas vezes, alegando problemas de saúde e, em 2021, ele sofreu pequeno AVC na prisão. Em maio, não compareceu a uma audiência por motivos de saúde não revelados.
Veja, abaixo, um comunicado de Stella Assange e Kristinn Hrafnsson, porta-voz do WikiLeaks, veiculado pouco após a confirmação da libertação de Assange:
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