Nesta terça-feira (10), foi aprovado, pelo Senado, o projeto que cria o marco regulatório de estímulo à geração de energia eólica gerada em alto-mar, que pode aumentar em 7,5% o valor da conta de luz. Agora, a propositura segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Originalmente, o projeto apresentado pelo senador Jean Paul-Prates (PT) regulava apenas a exploração de energia offshore. Mas os deputados apresentaram um substitutivo — acatado pelos senadores — que beneficia também as usinas termelétricas.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT), já afirmou que o governo vai vetar o artigo extra. “Não é aceitável aprovarmos uma matéria que representará, para os brasileiros, um reajuste na conta de energia, que já tem sido o principal vilão da inflação neste ano. É uma contradição em si”, disse o parlamentar.
Para o relator da matéria, senador Weverton (PDT), o projeto não trará elevação de custo ao consumidor final. “O setor da offshore eólica só está pedindo ao Brasil e ao Congresso Nacional que se comece a dar segurança jurídica para começar a trazer investimentos para cá”, afirmou.
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- A inclusão do chamado “jabuti” traz incentivos aos setores de gás natural e carvão mineral — que são combustíveis fósseis — até 2050;
- Até então, pela legislação atual, os benefícios seriam encerrados em 2028;
- Essa mudança pode custar R$ 440 bilhões para os consumidores até 2050, ou R$ 17,5 bilhões ao ano, segundo a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace). Para clientes do Pará, o custo extra na conta chegaria a R$ 16,21 ao mês. No Rio, seria de quase R$ 15;
- No início do mês, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recebeu carta assinada por 12 entidades ligadas ao setor para rever a proposta;
- Segundo a Frente Nacional dos Consumidores de Energia, a proposta vai elevar em 25% o volume de emissões de gases de efeito estufa.
“O Senado Federal virou as costas para os consumidores de energia. Mais uma vez, os parlamentares cederam aos interesses privados de grupos econômicos e votaram contra as necessidades da população”, diz a nota divulgada pela entidade.
O Brasil tem, hoje, uma das contas de luz mais caras do mundo em relação à renda per capita, perdendo apenas para países de baixa renda, como Senegal, Chade, Cabo Verde, Quênia, Filipinas, Gana, Nicarágua e Nepal, segundo a Abrace.
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