Olhar Digital > Notícias > Câmara aumenta pena por ofensas nas redes sociais; entenda

Câmara aumenta pena por ofensas nas redes sociais; entenda

Projeto, apresentado pelo ministro Sérgio Moro, considera crimes de calúnia, difamação e injúria
Redação06/12/2019 17h28, atualizada em 06/12/2019 18h30
20191206050118
Compartilhe esta matéria
Ícone Whatsapp Ícone Whatsapp Ícone X (Tweeter) Ícone Facebook Ícone Linkedin Ícone Telegram Ícone Email

Siga o Olhar Digital no Google Discover

Nesta quarta-feira (04), o chamado Pacote anticrime, apresentado pelo ministro Sérgio Moro, foi aprovado na Câmara e agora segue para o Senado. O projeto consiste na alteração de questões com relação aos crimes contra a honra, praticados nas redes sociais. De acordo com o Código Penal, os atos considerados crimes são de calúnia, difamação e injúria.

Ofertas
Placa de Video MSI RTX 5060 Shadow 2X OC, 8GB, GDDR7-912-V537-037
Vendido por Amazon
Placa de Video MSI RTX 5060 Shadow 2X OC, 8GB, GDDR7-912-V537-037
De: R$ 2.920,14
Por: R$ 2.240,00
Ar-Condicionado Split HW Elgin Eco Inverter II Wi-Fi 12.000 BTUs R-32 Quente/Frio 220V
Vendido por Amazon
Ar-Condicionado Split HW Elgin Eco Inverter II Wi-Fi 12.000 BTUs R-32 Quente/Frio 220V
De: R$ 2.499,00
Por: R$ 1.998,89
Freezer Vertical Consul 231 Litros - CVU26FB 110V
Vendido por Amazon
Freezer Vertical Consul 231 Litros - CVU26FB 110V
De: R$ 3.279,35
Por: R$ 2.498,89
WAP Ventilador de Torre AIR SILENCE com 4 Ní­veis de Velocidade, Time de até 15 Horas e Desligamento Automático 127V
Vendido por Amazon
WAP Ventilador de Torre AIR SILENCE com 4 Ní­veis de Velocidade, Time de até 15 Horas e Desligamento Automático 127V
De: R$ 599,90
Por: R$ 404,90
MONDIAL Ventilador de Mesa 40cm Super Power, Branco/Azul, 140W, 110V - VSP-40-W
Vendido por Amazon
MONDIAL Ventilador de Mesa 40cm Super Power, Branco/Azul, 140W, 110V - VSP-40-W
De: R$ 189,90
Por: R$ 129,90
Climatizador de Ar Digital Midea 127V 60Hz
Vendido por Amazon
Climatizador de Ar Digital Midea 127V 60Hz
De: R$ 529,99
Por: R$ 412,69
Monitor Gamer IPS 24 Polegadas, Full HD, 180Hz, 1ms, HDR400, G-SYNC, 250cd/m², Alto-falantes embutidos, Entradas HDMI/DisplayPort/USB/3.5mm
Vendido por Amazon
Monitor Gamer IPS 24 Polegadas, Full HD, 180Hz, 1ms, HDR400, G-SYNC, 250cd/m², Alto-falantes embutidos, Entradas HDMI/DisplayPort/USB/3.5mm
De: R$ 799,00
Por: R$ 593,00
Câmera Digital EOS, Canon, Preto, 23 x 14 x 17 cm
Vendido por Amazon
Câmera Digital EOS, Canon, Preto, 23 x 14 x 17 cm
De: R$ 3.799,00
Por: R$ 3.598,94
Anker MagGo Power Bank, Bateria Magnética Ultra Fina de 10.000mAh, Certificação Qi2, Portátil, Carregador MagSafe Compatível de 15W Ultra Rápido, Compatível com iPhone 17/16/15, Samsung,Xiaomi e Mais
Vendido por Amazon
Anker MagGo Power Bank, Bateria Magnética Ultra Fina de 10.000mAh, Certificação Qi2, Portátil, Carregador MagSafe Compatível de 15W Ultra Rápido, Compatível com iPhone 17/16/15, Samsung,Xiaomi e Mais
De: R$ 649,00
Por: R$ 469,00
Notebook Acer Nitro V15 ANV15-41-R4Q9 R77735HS AMD Ryzen 7 32GB 512GB SSD NVIDIA RTX 4050 15.6” FHD LED IPS 165Hz AGPOS
Vendido por Amazon
Notebook Acer Nitro V15 ANV15-41-R4Q9 R77735HS AMD Ryzen 7 32GB 512GB SSD NVIDIA RTX 4050 15.6” FHD LED IPS 165Hz AGPOS
De: R$ 7.799,00
Por: R$ 5.610,00
Pentel Tinta Aquarela Wfrs Arts à Base de Água 24 Cores WFRS-24
Vendido por Amazon
Pentel Tinta Aquarela Wfrs Arts à Base de Água 24 Cores WFRS-24
De: R$ 94,90
Por: R$ 88,50
Luminária de Mesa LED Bola de Cristal 3D Space Brilhante (Via Láctea)
Vendido por Amazon
Luminária de Mesa LED Bola de Cristal 3D Space Brilhante (Via Láctea)
De: R$ 79,00
Por: R$ 19,99
Tablet Infantil Princesas com Controle Parental 4GB RAM + 64GB + Tela 7 pol + Case + Wi-fi + Android 13 + Quad Core Multi - NB418
Vendido por Amazon
Tablet Infantil Princesas com Controle Parental 4GB RAM + 64GB + Tela 7 pol + Case + Wi-fi + Android 13 + Quad Core Multi - NB418
De: R$ 559,99
Por: R$ 449,00
Kit Câmera Instax Mini 12 com pack 10 fotos Mermaid Tail e Bolsa Lilás
Vendido por Amazon
Kit Câmera Instax Mini 12 com pack 10 fotos Mermaid Tail e Bolsa Lilás
De: R$ 749,00
Por: R$ 597,00
Visions of Mana - PlayStation 5
Vendido por Amazon
Visions of Mana - PlayStation 5
De: R$ 299,90
Por: R$ 209,90
Cabo USB-C Turbo 2 Metros Tipo C 60W Nylon Trançado e Reforçado Compativel Com Iphone 15, Iphone 16 Notebook Tablet Qualidade Premium Carregamento Transferência de Dados Compativel ANDROID
Vendido por Amazon
Cabo USB-C Turbo 2 Metros Tipo C 60W Nylon Trançado e Reforçado Compativel Com Iphone 15, Iphone 16 Notebook Tablet Qualidade Premium Carregamento Transferência de Dados Compativel ANDROID
Por R$ 23,88
Câmera digital, vídeo de 5k, câmera de 75 megapixels, transmissão Wi-Fi, foco automático, zoom digital de 18x, tela giratória de 180 graus, cartão SD de 32G,câmera compacta,vlog,fotográfica
Vendido por Amazon
Câmera digital, vídeo de 5k, câmera de 75 megapixels, transmissão Wi-Fi, foco automático, zoom digital de 18x, tela giratória de 180 graus, cartão SD de 32G,câmera compacta,vlog,fotográfica
De: R$ 699,00
Por: R$ 499,00
Soundbar Samsung HW-B400F, com 2.0 canais, Bluetooth, Subwoofer integrado e HDMI ARC
Vendido por Amazon
Soundbar Samsung HW-B400F, com 2.0 canais, Bluetooth, Subwoofer integrado e HDMI ARC
De: R$ 849,00
Por: R$ 720,00
Tablet Lenovo Tab K11 Octa-Core 4GB 128GB Wi-Fi Android 13 11" WUXGA com caneta e capa protetora ZADC0075BR
Vendido por Amazon
Tablet Lenovo Tab K11 Octa-Core 4GB 128GB Wi-Fi Android 13 11" WUXGA com caneta e capa protetora ZADC0075BR
De: R$ 1.559,00
Por: R$ 1.481,05
Samsung Galaxy Buds3, Fone de Ouvido sem fio, Cancelamento ativo de Ruído, Galaxy AI - Branco
Vendido por Amazon
Samsung Galaxy Buds3, Fone de Ouvido sem fio, Cancelamento ativo de Ruído, Galaxy AI - Branco
De: R$ 1.699,00
Por: R$ 999,00
Controles Nintendo Joy-Con™ Azul Neon e Vermelho Neon
Vendido por Amazon
Controles Nintendo Joy-Con™ Azul Neon e Vermelho Neon
De: R$ 499,00
Por: R$ 419,00
Philco, PAC12000F5, Ar-Condicionado Portátil Frio Vírus Protect, 220V, Branco
Vendido por Amazon
Philco, PAC12000F5, Ar-Condicionado Portátil Frio Vírus Protect, 220V, Branco
De: R$ 3.300,00
Por: R$ 2.315,00
PlayStation DualSense Controle sem fio – Branco
Vendido por Amazon
PlayStation DualSense Controle sem fio – Branco
De: R$ 499,90
Por: R$ 379,00
Robô Aspirador Liectroux XR500 Pro 3 em 1 Aspira Varre Passa Pano Com Aplicativo Compatível Com Alexa e Google Mapeamento Inteligente Salva os Mapas Bivolt
Vendido por Amazon
Robô Aspirador Liectroux XR500 Pro 3 em 1 Aspira Varre Passa Pano Com Aplicativo Compatível Com Alexa e Google Mapeamento Inteligente Salva os Mapas Bivolt
De: R$ 2.489,00
Por: R$ 1.616,02
Câmera de vídeo digital 8K 64MP,Transmissão WiFi, Zoom de 18X,Tela sensível ao toque de 3,0 polegadas, microfone externo, controle remoto, duas baterias, visão noturna infravermelha,64 GB
Vendido por Amazon
Câmera de vídeo digital 8K 64MP,Transmissão WiFi, Zoom de 18X,Tela sensível ao toque de 3,0 polegadas, microfone externo, controle remoto, duas baterias, visão noturna infravermelha,64 GB
De: R$ 1.099,00
Por: R$ 788,40
MONDIAL Ventilador de Parede 40cm Super Turbo 8 Pás, Preto/Prata, 140W, 110V - VTX-40P-8P
Vendido por Amazon
MONDIAL Ventilador de Parede 40cm Super Turbo 8 Pás, Preto/Prata, 140W, 110V - VTX-40P-8P
De: R$ 259,90
Por: R$ 179,90
PHILIPS, Boombeat, Caixa de Som Bluetooth Boombox, TAX400B/00, USB, Auxiliar, TWS, USB Powerbank, Entrada para Microfone, Resistente a Água e Poeira, com Alça para Transporte
Vendido por Amazon
PHILIPS, Boombeat, Caixa de Som Bluetooth Boombox, TAX400B/00, USB, Auxiliar, TWS, USB Powerbank, Entrada para Microfone, Resistente a Água e Poeira, com Alça para Transporte
De: R$ 1.799,00
Por: R$ 1.200,00
Notebook ASUS TUF Gaming A15, RTX 3050, AMD RYZEN 7, 8 GB, 512 GB SSD, KeepOS, Tela 15.6'' FHD, Graphite Black - FA506NCR-HN089
Vendido por Amazon
Notebook ASUS TUF Gaming A15, RTX 3050, AMD RYZEN 7, 8 GB, 512 GB SSD, KeepOS, Tela 15.6'' FHD, Graphite Black - FA506NCR-HN089
De: R$ 5.299,00
Por: R$ 3.999,00
Reprodutor remoto PlayStation Portal™ – Midnight Black
Vendido por Amazon
Reprodutor remoto PlayStation Portal™ – Midnight Black
De: R$ 1.499,90
Por: R$ 1.319,00
Notebook ASUS Vivobook 15 X1504VA Intel Core i5 1334U 8GB Ram 512GB SSD Windows 11 Tela 15,6" FHD Silver - NJ1740W
Vendido por Amazon
Notebook ASUS Vivobook 15 X1504VA Intel Core i5 1334U 8GB Ram 512GB SSD Windows 11 Tela 15,6" FHD Silver - NJ1740W
De: R$ 3.599,00
Por: R$ 2.759,00
Fritadeira Sem Óleo Air Fryer Eos Chef Gourmet 6.2 Litros Compacta Digital Vermelho Eaf60v 110v
Vendido por Amazon
Fritadeira Sem Óleo Air Fryer Eos Chef Gourmet 6.2 Litros Compacta Digital Vermelho Eaf60v 110v
De: R$ 299,90
Por: R$ 199,00
soundcore P20i da Anker Fone de Ouvido Sem Fio, Drivers de 10mm, Graves Potentes, Bluetooth 5.3, 30H de Bateria, Resistência à Água, 2 Microfones IA, App Personalizável
Vendido por Amazon
soundcore P20i da Anker Fone de Ouvido Sem Fio, Drivers de 10mm, Graves Potentes, Bluetooth 5.3, 30H de Bateria, Resistência à Água, 2 Microfones IA, App Personalizável
De: R$ 249,00
Por: R$ 166,19
Philips Walita Preta Fritadeira Airfryer Essential XL Digital, 6.2L de capacidade, Garantia internacional de dois anos, 110V, 2000W (RI9270/90)
Vendido por Amazon
Philips Walita Preta Fritadeira Airfryer Essential XL Digital, 6.2L de capacidade, Garantia internacional de dois anos, 110V, 2000W (RI9270/90)
De: R$ 899,90
Por: R$ 399,00
WAP Umidificador de Ar AIR FLOW com Luminária e Difusor de Aromas, 4 Litros, Autonomia de até 12 horas, 20W Bivolt
Vendido por Amazon
WAP Umidificador de Ar AIR FLOW com Luminária e Difusor de Aromas, 4 Litros, Autonomia de até 12 horas, 20W Bivolt
De: R$ 229,90
Por: R$ 132,00
Smartphone Motorola Edge 60 5G - 512GB 24GB (12GB RAM+12GB Ram Boost) Tela Quad-Curve moto AI 50MP Sony Camera ultrarresistencia militar IP68 + IP69 - Azul Marinho
Vendido por Amazon
Smartphone Motorola Edge 60 5G - 512GB 24GB (12GB RAM+12GB Ram Boost) Tela Quad-Curve moto AI 50MP Sony Camera ultrarresistencia militar IP68 + IP69 - Azul Marinho
De: R$ 2.789,00
Por: R$ 1.999,00
CAMERA INSTAX MINI 12 ROSA GLOSS
Vendido por Amazon
CAMERA INSTAX MINI 12 ROSA GLOSS
De: R$ 649,00
Por: R$ 392,00

A calúnia ocorre quando um indivíduo acusa falsamente um terceiro de um crime, que, na verdade, nunca ocorreu. A pena hoje é de 6 meses a 2 anos de detenção. Já a difamação ocorre quando alguém ofende a reputação de um terceiro. A pena nestes casos é de 3 meses a 1 ano de detenção. No caso da injúria, não há imputação de um fato, mas sim um ataque direcionado à vítima, que tem sua dignidade ofendida. A pena é de 1 a 6 meses de detenção.

Atualmente, quando estes crimes são praticados via internet, ocorre um aumento de pena de 1/3, que está previsto no Código Penal, em seu artigo 141, inciso III. A mudança acontece, pois, o Código Penal, mesmo sendo de 1940, trouxe um aumento de pena para quando estes crimes são praticados em meios fáceis de divulgação, como, por exemplo, pelas redes sociais.

Sobre o Projeto anticrime, a alteração proposta é a inclusão de um novo parágrafo no Artigo 141, com a seguinte redação: “se o crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores (internet), aplica-se a pena no triplo”.

Assim, verifica-se que, quando a difamação, injúria ou calúnia, ocorrer pelas redes sociais, a pena será triplicada, trazendo uma resposta punitiva mais severa a estes criminosos.

Redator(a)

Redação é redator(a) no Olhar Digital

Ícone tagsTags: