Lei russa quer limitar comissão de Apple e Google por venda de apps

De acordo com projeto apresentado por parlamentar da Rússia, lojas de app como as do Android e iPhone pode ser obrigadas a cobrar taxa máxima de 20% de desenvolvedores

Leticia Riente, editado por Daniel Junqueira 01/09/2020 18h08
Lei russa quer reduzir comissão por vendas de apps à Apple e Google
A A A

Como se não bastasse ter que enfrentar na justiça o Serviço Federal Antimonopólio da Rússia (FAS, em inglês) por acusações de abuso de poder no mercado de apps móveis, a Apple também terá de lidar com a possível redução de comissões nas vendas de aplicativos em sua loja. O parlamentar russo Fedot Tumusov apresentou nesta terça-feira (1) um projeto de lei que deve mexer no bolso não só da gigante de Steve Jobs, mas também nos cofres do Google.


O documento trata sobre o corte e a limitação das comissões que envolvem a venda de aplicativos por meio das lojas online das empresas citadas. Atualmente, a Apple, por exemplo, lucra 30% sobre as vendas em sua App Store. O objetivo é que esta comissão seja reduzida para 20%.

O projeto foi encaminhado por Tumusov à câmara baixa do parlamento russo, que se aprovar a medida, poderá também obrigar os vendedores de apps a pagar um terço das comissões com este tipo de vendas a um fundo especial de treinamento para profissionais da área de tecnologia da informação. Este pagamento poderá ocorrer trimestralmente.

EQRoy-.-shutterstock.jpg

A gigante Apple se vê em meio a mais uma disputa na justiça. Créditos: EQRoy / Shutterstock

Em uma rede social, o legislador russo afirmou que o projeto poderá garantir o crescimento de desenvolvedores do setor TI.

Vale destacar que se a legislação for aprovada, fabricantes de aplicativos, como a Epic Games, serão fortalecidos. Estas empresas já têm desafiado as gigantes da tecnologia no que diz respeito a cobrança de comissões por suas vendas.

Abuso de poder

A agência russa de antimonopólio acusou no mês passado a Apple de dominar o mercado de aplicativos e dispositivos móveis. Na verdade tudo começou depois de um denuncia por parte da Kaspersky Lab, que se sentiu lesada quando teve espaço negado pela App Store.

Neste caso, entre as argumentações, estão acusações de que a Apple força os desenvolvedores a distribuir seus apps somente por meio de sua loja online, o que faz com que ela seja a única detentora deste poder.

Sobre as afirmações, um porta-voz da Maça afirmou que a intenção é recorrer à decisão.

Via: Reuters

Aplicativos Google Apple AppStore Russia Lei lucro
Compras na Internet? Para aproveitar as melhores ofertas, baixe a nova extensão do Olhar Digital. Além da garantia do melhor preço, você ainda ganha descontos em várias lojas. Clique aqui para instalar.

Recomendados pra você