Importação

Novamente, a China proibiu as importações britânicas de carne bovina com menos de 30 meses de idade. A decisão foi tomada depois de um caso de encefalopatia espongiforme bovina (BSE), que é mais conhecida como doença da “vaca louca”, no Reino Unido no mês passado. De acordo com a nota da Administração Geral das Alfândegas, […]

Uma nova resolução publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) irá otimizar o processo de avaliação da importação de produtos derivados da planta Cannabis para tratamentos de saúde.  Segundo informações da Agência Brasil, o objetivo da reguladora é facilitar o acesso de pacientes a esses medicamentos. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 570/2021 altera a RDC […]

Nesta terça-feira, a Anvisa decidiu suspender a autorização de importação da vacina indiana Covaxin concedida ao Ministério da Saúde. O imunizante é alvo de uma investigação na CPI da Covid-19 por supostas irregularidades de compra. A decisão foi tomada após a Agência ser comunicada pela empresa indiana Bharat Biotech de que a Precisa Medicamentos não […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta terça-feira (27) suspender a autorização de importação da vacina indiana Covaxin concedida ao Ministério da Saúde. O imunizante é alvo de uma investigação na CPI da Covid-19 por supostas irregularidades em sua compra. De acordo com a Anvisa, o órgão decidiu “suspender cautelarmente a autorização excepcional […]

Com a imensidão de aplicativos de streaming de música disponíveis no mercado, é natural que, em algum momento, o usuário opte pela migração de serviço. No entanto, escolher uma nova plataforma pode implicar em diversas “dores de cabeça” para o indivíduo, especialmente relacionadas com a transferência de uma playlist. Isso porque, em alguns casos, a […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisará nesta semana um pedido do Governo Federal sobre a importação da vacina indiana, Covaxin. O órgão também decidirá sobre um pedido dos governadores para importação da vacina russa contra a Covid-19, a Sputnik V. A agência de regulação deveria ter apresentado uma decisão final até hoje, segundo […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou nesta segunda-feira (26) o pedido de autorização excepcional para a importação da vacina russa Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya. A decisão do órgão foi tomada por unanimidade após mais de cinco horas de debates e apresentações de relatórios.  A Anvisa alegou não ter recebido relatórios técnicos capazes de comprovar que […]

Decreto assinado pelo presidente altera a legislação e permite que o Regulamento Aduaneiro aceite a utilização de tecnologias de assinatura eletrônica e de blockchain

Nova opção facilita o pagamento dos tributos alfandegários e do despacho postal cobrado pela estatal

Em julho, uma decisão já havia isentado alguns equipamentos do segmento das tarifas atreladas ao processo de importação