Remessa Conforme: como ficam os impostos das compras internacionais em 2024?
Relatório do programa Remessa Conforme indica futuro da manutenção da alíquota zero nas importações de até US$ 50
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Remessa Conforme: veja quando a AliExpress entrará no programa
Com a nova regra, todas as compras abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 250) são isentas de impostos de importação
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Shopee e Shein: governo recua e mantém isenção de impostos
O governo brasileiro desistiu de acabar com a isenção de importações entre pessoas físicas avaliadas em até US$ 50
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A isenção do Enem foi negada? Estudantes podem entrar com recurso até sexta (29)
Quem teve o pedido de isenção da taxa de inscrição negado para o Enem 2022 pode entrar com recurso até sexta-feira, 29 de abril
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Pessoas autistas e com deficiência podem solicitar isenção do IPVA em São Paulo
Tanto pessoas com deficiência a longo prazo e pessoas autistas podem pedir a isenção na taxa do IPVA no estado de São Paulo
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Streaming: Bolsonaro veta isenção tributária para plataformas
O presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho da medida provisória que garantia a isenção da contribuição tributária das plataformas de streaming. No trecho em questão, era relatado que os serviços não pagariam a Contribuição para o Desenvolvimento Nacional da Indústria Cinematográfica, popularmente conhecida como “contribuição do audiovisual”. A MP tem como principal intuito a redução […]
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